Crer-se no progresso não significa
que já tenha tido lugar qualquer progresso.
FRANZ KAFKA
A pesquisa realizada visa analisar,
de forma sistemática e teórica, a prática do imperialismo estadunidense através
do estabelecimento e consolidação, na segunda metade do século XX, de sua
hegemonia com relação à América Latina. Para tanto, toma-se o Chile como um
estudo de caso para ilustrar esta realidade, buscando-se especificar os
elementos de dependência e hegemonia que avultam na emblemática intervenção
norte-americana sobre o governo de Salvador Allende. A “Unidade Popular”,
coalizão política vitoriosa nas eleições chilenas, possibilitou a Allende o
exercício do poder entre 1970 e 1973, período que ficou conhecido, no que se
refere à implantação de um regime socialista, como a “experiência chilena”. Tal
qualificação se deve, basicamente, ao método político adotado pela Unidade
Popular: participou de um processo eleitoral aos moldes liberais, vencendo-o, e
exerceu o poder num sistema pluripartidário. Esse perfil distingue-se dos
demais modelos socialistas, os quais, de uma forma ou de outra, tiveram que
romper pela força com o paradigma vigente e exercer o poder num sistema de
partido único. O processo revolucionário chileno não se iniciou pela tomada do
poder pela força, mas, muito especificamente, pela assunção do poder a partir
dos cânones liberais e pelo seu exercício em conjunto com outras correntes
ideológicas: essa é a marca da via chilena.
No caso cubano deu-se justamente o
inverso, o que o transformou num marco para o recrudescimento do uso da força pelo
neocolonialismo norte-americano e tornou-se um sinal de alerta para que o “Tio
Sam” aumentasse ainda mais sua vigília sobre o mundo ocidental. Por estas e
outras razões que serão tratadas no decorrer do trabalho, a “experiência
chilena” foi sendo sabotada e finalmente derrubada pelos interesses de poder
norte-americanos, fazendo com que o processo de consolidação de um governo
chileno que rompesse com os laços de dependência econômica e política com os
EUA não obtivesse êxito.
Assim como a Unidade Popular e a
massa chilena não alcançaram seus objetivos políticos e sofreram a imposição
dos interesses das elites no seu tecido social, nas complexas tramas tecidas
por Franz Kafka em sua obra literária, suas personagens são igualmente
impotentes para conseguir atingir os objetivos colimados e normalmente sofrem
com o sistema burocrático instalado na sociedade na qual vivem. Em seu livro O Castelo, a personagem principal busca
sempre alcançar o topo de uma montanha onde se encontra um grande castelo,
porém os indivíduos que residem na vila local sempre encontram uma forma de
fazer com que ela não alcance seu objetivo. Em outra obra, A Metamorfose, Gregor Samsa, o caixeiro viajante que trabalha para
sustentar os pais e sua irmã, acorda comicamente transformado num gigantesco
inseto; por consequência, é demitido de seu emprego e desprezado pela própria
família, que passa a considerá-lo “inválido”. Apesar de surreais, são obras que
encetam uma profunda reflexão sobre a sociedade na qual vivemos. Neste
trabalho, o caso chileno é comparado com o conto “Diante da Lei”[1],
trecho de sua obra O Processo.
O resultado da pesquisa é
estruturado em três capítulos que se entrelaçam em seu decorrer. Dividem-se da
seguinte forma:
O primeiro capítulo é estritamente
teórico, sendo apresentada a dependência latino-americana através do Aporte da
Dependência, linha teórica desenvolvida por cientistas sociais e políticos
latino-americanos. Assim, por essa via, analisa-se como se dá o imperialismo
norte-americano amparado por sua posição de hegemon
e abordam-se as categorias básicas necessárias para o entendimento das
Doutrinas de Segurança Nacional (DSN)[2],
mola mestre da política externa norte-americana para a América Latina no
decorrer das décadas de 1960, 1970 e parte de 1980.
No segundo capítulo busca-se narrar
e analisar os fatos que ilustram as diversas intervenções norte-americanas no
governo de Salvador Allende, até mesmo antes de sua posse, pois já no pleito de
1970 alguns segmentos das elites chilenas, em conluio com a CIA[3],
tentaram derrubar a sua candidatura. Não tendo êxito em obstar a eleição de
Allende, o governo norte-americano passou a promover ações para desestabilizar
o regime chileno, além de estabelecer uma aliança com as elites locais durante
o governo da UP, o que resultou no golpe militar de Augusto Pinochet e na
consequente derrubada e morte de Salvador Allende.
Finalmente, no terceiro e último
capítulo, buscou-se explicar o apoio estadunidense à ditadura militar “pinochetiana”,
principalmente através de sistemas de inteligência como a CIA, a DINA[4] e
a Operação Condor[5],
que funcionavam como mecanismos de repressão social sobre os setores da
sociedade que se opuseram ao regime militar ditatorial.
Feitas estas considerações
introdutórias, que desvelam a estrutura dessa pesquisa, seu viés teórico e as
intenções de sua realização, pode-se passar diretamente à sua exposição.
CAPÍTULO PRIMEIRO
A DEPENDÊCIA LATINO-AMERICANA E A
PRÁTICA HEGEMÔNICA ESTADUNIDENSE NO CONTINENTE AMERICANO
1.1-
A Dependência latino-americana
A
mera preservação da existência social exige, na livre competição, uma expansão
constante. Quem não sobe, cai. E a expansão significa o domínio sobre os mais
próximos e sua redução ao estado de dependência. [...] o que temos é um
mecanismo social muito simples que, uma vez posto em movimento, funciona com a
regularidade de um relógio.
NORBERT ELIAS, O
Processo Civilizador.
A História das distintas
sociedades humanas se desenrolou quase sempre imersa num dilema kafkiano. A
imagem que Franz Kafka descreve acerca do homem que passa a vida querendo
adentrar num recinto vigiado por um guarda, em cujo interior se encontrariam as
realizações humanas, e a tentativa vã de subornar este guarda, que mesmo
aceitando o suborno impede a entrada do insistente indivíduo até a sua morte, é
uma parábola acerca dos conflitos de classe nos quais o homem esteve mergulhado
na maior parte do tempo. Sempre há um grupo que detém o domínio das realizações
sociais e que poderá pagar a “guarda” de seus benefícios para o seu próprio
estrato social[6].
Essa parábola é, como toda a
parábola, um simbolismo da realidade, uma forma crítica de representação do
real. As várias formações sociais que se construíram através da História se
estribaram, no mais das vezes, em regimes políticos que conferiram a uma elite
o exercício do poder associado ao usufruto das riquezas geradas pelo trabalho
social de todos. A dominação serve para estabelecer barreiras, controles,
objetivando que uma minoria se beneficie do trabalho da maioria, mantida
apartada do poder. Essa prática, em distintas vicissitudes e conjunturas, se
estendeu ao longo da história do homem e a cada dia se reforça flagrantemente.
Por todo o mundo. E o Chile não foi exceção.
A América Latina,
durante a maior parte do século XX e até os dias atuais, tem sido uma
ferramenta essencial para o desenvolvimento do capitalismo norte-americano,
através dos métodos imperialistas[7] e
neocoloniais estadunidenses aplicados a esses países periféricos.
No Chile a
história não foi diferente. O país sofria com a exploração das elites locais,
cúmplices das elites hegemônicas, o que acarretava numa alta concentração da
riqueza e, consequentemente, trazia a reboque os problemas sociais típicos
dessa formulação econômica, como desemprego, crises econômicas cíclicas e
deficiências nas áreas de saúde e educação, problemas que afetam, sobretudo, as
camadas populares. Tais problemas são resultado de um processo histórico de
dominação e exploração a que esta nação esteve sujeita e implicam em desigualdades
de caráter estrutural no seu desenvolvimento, seja no âmbito social, político
ou econômico. Torna-se necessária, antes de qualquer narrativa factual, a
análise dessa relação Estados Unidos-América Latina, para o melhor entendimento
dos episódios que se desenrolaram no Chile durante a segunda metade do século
XX.
No sistema de
relações internacionais entre esses países desenrola-se uma conjuntura
explicada pelo Aporte da Dependência[8], visão
teórica desenvolvida por um grupo de autores, os chamados dependentistas, como Ruy Mauro Marini, Perseu Abramo, Theotônio dos
Santos, Teodoro Lamounier, Vânia Bambirra, Fernando Henrique Cardoso, Niemeyer
Almeida Filho, Luiz Toledo Machado, dentre outros, e cuja ideia central é:
[...] a de uma situação na qual
as economias de um grupo de países são condicionadas pelo desenvolvimento e
expansão de outras. Uma relação de interdependência entre dois ou mais países
ou entre estes países e o sistema mundial de comércio torna-se uma relação de
dependência quando alguns países podem expandir-se por movimento próprio,
enquanto outros, estando numa situação de dependência, só podem expandir-se
como um reflexo da expansão dos países dominantes, os quais devem ter efeitos
positivos ou negativos nos seus desenvolvimentos imediatos.[9]
Porém, destes
autores, o que apresentou a definição mais objetiva e aceita durante o período
de concretização do Aporte foi Theotônio dos Santos. “Ele vê a teoria da
dependência como uma ‘visão da periferia’ da teoria do imperialismo” [10]-
ou seja, em outras palavras, para ele – “... Ao entender a dependência e
conceituar e estudar os seus mecanismos e sua força histórica pode-se expandir
e reformular a teoria do imperialismo.” [11]
A política
externa estadunidense foi moldada para construir a hegemonia norte-americana e
assim legitimar a sua dominação sobre a América Latina[12].
Temos, dessa forma, o desenvolvimento de ideologias como a Doutrina Monroe[13]:
“A América para os americanos”. Esta política estribou a atuação do governo
estadunidense para eliminar a influência política europeia nos países
americanos[14],
para que os fados da América se adequassem aos interesses da política praticada
pelo governo dos Estados Unidos. Sobre isso, Gerson Moura afirma que:
Tio Sam justificou seu
intervencionismo de várias maneiras. O próprio Theodore Roosevelt disse que
havendo no continente incidentes crônicos ou governos incapazes de manter a
ordem, uma nação civilizada deveria intervir com poderes de polícia
internacional para solver o problema. Ora, a Doutrina Monroe impedia que
governos europeus assumissem esse papel policial nas Américas; portanto os
Estados Unidos deveriam arcar com essa responsabilidade. [15]
A hegemonia dos
Estados Unidos busca se aproveitar da instabilidade política e da fragilidade
das administrações latino-americanas. Seu discurso baseia-se na liderança para
conduzir a América ao desenvolvimento e ao progresso, afirmando os interesses
comuns das nações como democracia, a fé cristã e o desenvolvimento econômico e
social. Os que fossem contrários a esses ideais sofreriam a intervenção
estadunidense, que os considera incapazes de conduzir o seu próprio
desenvolvimento.
A dominação
imperialista norte-americana se dá, sobretudo, pelo viés econômico. As empresas
multinacionais estadunidenses são grandes empregadoras e geradoras nominais de divisas
para os países periféricos, mas, em contrapartida, o lucro real é exportado de
volta aos EUA, o que ocasiona um aumento da dívida pública desses países e a
dependência econômica ao capital internacional.
Essa política
imperialista no século XX se evidenciou nos diversos momentos em que os Estados
Unidos interferiram na política das nações latino-americanas. Seja através de
intervenções militares ou influenciando diretamente na política desses países, essas
ações redundaram em inúmeros golpes de Estado e no estabelecimento de governos
que se apoiavam nas relações de interdependência com os Estados Unidos,
destarte não se tornando um embaraço para a consumação dos interesses nacionais
norte-americanos. Nesse contexto, pode-se apontar a deposição de João Goulart
no Brasil, em 1 de abril de 1964, através de um golpe de Estado articulado
pelas elites nacionais, estadunidenses e o círculo militar brasileiro. As
pesquisas históricas publicadas acerca do período da ditadura militar brasileira
de 1964 são quase unânimes em apontar a importância da burguesia nacional na
deflagração do golpe, assim como foi relevante o papel dos segmentos políticos
civis conservadores[16].
Uma dessas
intervenções políticas estadunidenses se concretizou com o apoio dado por
Washington ao golpe militar contra o governo de Salvador Allende, primeiro
presidente socialista eleito democraticamente. Além dos resquícios ideológicos
do macartismo[17],
essa interferência se deu pela ameaça que um governo socialista representava ao
imperialismo estadunidense na região oeste da América Latina. O governo de
Allende era amplamente apoiado pelas massas, e não sem motivos, pois a UP[18]
representava uma política de transformação do modelo que levara o país a uma
grave crise institucional e econômica. O seu discurso se calcava na igualdade
social, na redistribuição das riquezas e nas mudanças sociais que beneficiassem
as camadas populares. Isso de fato caracterizava um caminho democrático para a
implantação do socialismo no Chile e aí jazia o receio estadunidense, pois, segundo
Niemeyer Almeida Filho, “... o desenvolvimento na periferia só é possível no
socialismo.” [19]
Uma das formas
mais comuns de intervenção norte-americana na América Latina foi a conspiração,
articulação e apoio a golpes militares para a derrubada de governos que não estivessem
alinhados aos interesses dos EUA. Para a maior parte do oficialato das forças
armadas desses países, o governo norte-americano oferecia oportunidades de
cursos e estágios em centros de treinamento militar norte-americanos.
Evidentemente que havia, subjacente, outras intenções além da mera política de
boa vizinhança. Nesses centros de treinamento, como a Escola das Américas, no
Panamá, ou Fort Bragg, nos EUA, além das atividades castrenses, era incutida na
mente desses oficiais a doutrinação relativa à contenção do comunismo na região
a partir dos postulados da Segurança Nacional, bem como ensinadas técnicas
contra insurgências e táticas anti-guerrilha. Dessa forma, grande parte da
oficialidade militar latino-americana estava técnica e ideologicamente
preparada para manter seus governos concordes às políticas liberais
norte-americanas ou derrubá-los, caso se afastassem desse parâmetro. Esses
golpes foram comuns na segunda metade do século XX, tendo ocorrido em países
como o Peru, Panamá, Bolívia, Argentina, Brasil, Chile, que será o caso
estudado aqui, dentre outros. Contudo, antes de se estudar o caso do Chile,
deve-se analisar as especificidades que caracterizam as ditaduras embasadas na
Doutrina de Segurança Nacional.
1.2- As Ditaduras com Base na
Doutrina de Segurança Nacional na América Latina
A
América para os americanos!
JAMES
MONROE
O
principal motivo do “pacto populista” não se ter sustentado na América Latina a
partir do final dos anos 1950, reside nas alterações ocorridas no processo de
acumulação de capital nesses países. A industrialização ocorrida em algumas
dessas nações se fez atrelada aos interesses das economias centrais e das
oligarquias locais cooptadas e associadas àquelas. A “ordem padrão”
historicamente estabelecida foi rompida para dar passagem à modernização do
capitalismo na América Latina[20].
O
populismo estava fadado ao colapso, pois dependia de três fatores que deveriam
ser constantes nesse processo:
1- Transferência
de renda dos setores primário-exportadores, que era, por natureza, limitada;
2- Integração
latino-americana, o que afinal revelou-se inviável e fracassou (como exemplo, temos
o Pacto Andino, que será visto mais à frente);
3- Aliança
entre a burguesia industrial, a tecnoburocracia e os trabalhadores, que só
podia subsistir enquanto a transferência interna de renda pudesse ser
realizada, o que não era de interesse para as oligarquias, pois os
trabalhadores necessitam melhorias de natureza social cujos investimentos atravancariam
o processo de acumulação primitiva no Estado.[21]
Daí
o porquê do pacto populista ser substituído por outro, o pacto autoritário
capitalista-tecnoburocrático, que se constitui pela aliança das burguesias
periféricas latino-americanas com as burguesias dos países economicamente
centrais, majoritariamente com a burguesia norte-americana, trazendo a reboque,
como sócia menor, a tecnoburocracia, da qual os militares são parte. Dessa
forma buscam dar continuidade ao processo de acumulação primitiva de capital na
América Latina.
Ou
seja, essas ditaduras civis-militares que se estabeleceram no seio do universo
latino-americano, surgiram a partir da crise do modelo
nacional-desenvolvimentista, articulado entre as burguesias nacionalista e
progressista e o proletariado, aliança cuja intermediação era realizada pelo
Estado “populista”. Essas novas ditaduras tecnocráticas já se instalam com um
mecanismo ideológico de defesa, a Doutrina de Segurança Nacional. Os Estados
Unidos da América se apresentam como o “controlador” e berço da Segurança
Nacional.
A Doutrina de
Segurança Nacional se inspira na guerra antirrevolucionária tendo entre seus
antecedentes a contra-insurgência dos EUA e as teorias da OAS francesa na
repressão aos movimentos que buscavam a independência da Argélia. A maioria dos
oficiais militares da América Latina estudou na Escola das Américas, nos EUA,
onde eram instruídos a levar a cabo, na guerra interna, de mecanismos de Terror
de Estado (TE), ou seja, a não fazer aquilo que se poderia denominar de uma
guerra convencional já que o “inimigo” está “escondido na multidão”, sendo
então necessário cortar todo e qualquer apoio que se possa receber dentro do
país nem que para isso fosse necessário agir contra a lei e contra os direitos
humanos.[22]
No
trecho em epígrafe fica patenteado o uso ilegítimo da força, legalizada por
normas jurídicas de exceção que ampliam a faculdade de ação discricionária do
Estado e dão carta branca a práticas violadoras dos direitos humanos sob o
manto da manutenção da ordem e da segurança nacional[23].
Assim, práticas como torturas, prisões arbitrárias sem os respectivos mandados
e exacerbação do poder de polícia do Estado, investigações sumárias sem
acompanhamento judiciário, cortes de exceção, ganham mais evidência e se tornam
comuns, trazendo para o continente americano regimes que se caracterizam como
estados policiais. O governo de Augusto Pinochet no Chile teve exatamente esse
perfil, não medindo esforços para manter o establishment
através de seu aparato repressivo.
Joseph
Coblin afirma que a Doutrina de Segurança Nacional apresenta-se como três
conceitos básicos: (1) a geopolítica, (2) a bipolaridade e (3) a Guerra Total.
Pelos
cânones da Geopolítica, a nação se constitui em um único projeto: o desejo de ocupação
e domínio do espaço. Diz Comblin:
A Nação age pelo
Estado: como vontade, poder e poderio, ela se exprime pelo Estado. É impossível
encontrar ou fazer uma distinção real entre a Nação e o Estado: a Nação
acrescenta ao Estado os materiais, uma população, um território, recursos,
apenas o passivo. O que faz formalmente a Nação não constitui formalmente o
Estado. É esse o conceito de Nação com o qual joga a Doutrina de Segurança
Nacional.[24]
Já
o conceito de bipolaridade faz remissão às características que desencadearam a
Guerra Fria, com a divisão geopolítica do planeta em dois blocos: o Ocidental, essencialmente
“cristão e democrático” e o bloco Oriental, de viés político comunista. É de
desígnio das nações o posicionamento em um dos blocos, “sendo que a escolha
pelo Ocidente é legitimada através de uma pretensa superioridade moral do mesmo
frente aos comunistas ou por um certo ‘destino manifesto’ que daria às nações
motivos para desde sempre se oporem ao comunismo.”[25]
E
por último, o fundamento de “Guerra Total” que pressupõe que se devem mobilizar
contra o “comunismo internacional” todas as forças capazes de detê-lo, para
esse fim sendo engajadas todas as populações envolvidas na questão. Esse conceito
tem suas raízes na Doutrina Truman[26] e
mais longinquamente no livro do general alemão Eric Lüdendorff intitulado Der Totale Krieg, lançado na Alemanha em
1936, sob a égide do nazismo.
Por
seguinte, a análise de como os EUA agiram com base em tais doutrinas no
território chileno.
CAPÍTULO
SEGUNDO
A
INTERFERÊNCIA NORTE-AMERICANA NO GOVERNO DE SALVADOR ALLENDE
2.1-
A intervenção norte-americana no pleito de 1970 e na posse de Salvador Allende
De los trabajadores es la victoria. Del pueblo sufrido
que soportó, por siglo y medio, bajo el nombre de Independencia, la explotación
de una clase dominante incapaz de asegurar el progreso y de hecho desentendida
de él. La verdad, lo sabemos todos, es que el atraso, la ignorancia, el hambre de nuestro pueblo y de
todos los pueblos del tercer mundo, existen y persisten porque resultan
lucrativos para unos pocos privilegiados.
SALVADOR ALLENDE,
La vía chilena hacia el socialismo
A campanha de Salvador Isabelino del
Sagrado Corazón de Jesus Allende Gossens demonstrou claramente a rivalidade
política entre os Estados Unidos da América e a União Soviética durante o
início da década de 1970. Devido a seu posicionamento político no campo
socialista[27],
os EUA, por orientação direta de seu presidente Richard Nixon ao seu Assessor
de Segurança Nacional Henry Kissinger, agiram no intuito de prejudicar a sua
campanha e assim impedir sua eleição.
Durante o período da campanha eleitoral para
a presidência do Chile em 1970, a CIA e a KGB[28]
investiram uma quantidade significativa de dinheiro nessa disputa. Ao contrário
das eleições de 1964[29],
quando a Casa Branca patrocinou a candidatura de Eduardo Frei, em 1970 a Agência
Central de Inteligência estadunidense não investiu na candidatura de um
político, mas espalhou por todo o Chile uma “campanha do medo”, visando à
derrubada da candidatura de Salvador Allende. Nessa campanha anti-Allende, a
CIA despendeu UU$ 450,000 para veicular propaganda maciça concatenando a
vitória de Allende a uma pretensa violência e repressão política durante seu
suposto governo. [30]
A campanha da CIA fracassou. O diretor da CIA naquele período, Richard Helms,
lamentou-se pela Casa Branca, pois, segundo ele, o chefe do Executivo
norte-americano ordenara-lhe que “derrotasse alguém com nada”.
De outro lado, o investimento Soviético
na campanha de Salvador Allende também foi maciço e de proporções paralelas aos
gastos da CIA. Graças ao pedido de Allende para o seu contato pessoal da KGB, Svyatoslav Kuznetsov, foi possível o aporte de US$
450,000 em sua campanha. Após a vitória de Allende, o presidente estadunidense
Richard Nixon teria ficado enfurecido com a falha nas ações secretas da CIA.
A vitória de
Allende não se deu por maioria absoluta e, dessa forma, o pleito de 4 de
setembro de 1970 foi decidido num segundo turno. Pela legislação eleitoral
chilena, a primeira fase do processo eleitoral se dava por votação popular;
caso nenhum candidato obtivesse maioria absoluta, uma segunda fase era
realizada envolvendo os dois candidatos mais votados, só que dessa vez por
eleição indireta no Congresso. Salvador Allende saiu-se vitorioso também nesta
segunda fase, como demonstram as tabelas abaixo[31]:
Tabela 1: Votação Popular
|
||||
Candidato
|
Partido/Coalizão
|
Votos
|
%
|
Resultado
|
Salvador Allende
|
Unidade Popular
|
1.075.616
|
36,63%
|
Decisão no
Congresso
|
Jorge Alessandri Rodriguez
|
Partido Nacional
|
1.036.278
|
35,29%
|
Decisão no
Congresso
|
Radomiro Tomic
|
Partido
Democrata Cristão
|
824.849
|
28,09%
|
|
Total de votos válidos
|
2.936.743
|
100%
|
||
Votos
em branco
|
7.861
|
0,27%
|
||
Votos
Nulos
|
18.139
|
0,61%
|
||
Total de votos
|
2.962.743
|
100%
|
||
Eleitores registrados
|
3.539.747
|
83,70%de participação
|
||
Tabela 2: Votação no Congresso
|
||||
Candidato
|
Partido/Coalizão
|
Votos
|
%
|
Resultado
|
Salvador Allende
|
Unidade Popular
|
153
|
78,46%
|
Eleito
|
Jorge Alessandri Rodriguez
|
Partido Nacional
|
35
|
17,95%
|
|
Votos
em branco
|
7
|
3,59%
|
||
Total de votos
|
195
|
100%
|
||
Eleitores
ausentes
|
5
|
2,50%
|
||
Eleitores
|
200
|
97,50% de participação
|
||
Nessa conjuntura, se concretizou
oficialmente a vitória de Salvador Allende e da Unidade Popular no Chile;
todavia, como de praxe, a intervenção americana não cessou com a decisão do
pleito de 1970.
No mês de setembro de 2008 se completava
o 35º aniversário do golpe militar no Chile e da morte de Salvador Allende.
Segundo alguns jornais que circularam neste período, alguns documentos secretos
vieram à luz, revelando planos para impedir a posse de Salvador Allende; tais documentos
foram liberados no dia 10 de setembro de 2008 por órgãos públicos americanos e
dentre esses planos encontrava-se o sequestro de um dos principais generais
chilenos, René Schneider, como mostra a notícia do jornal “Estado de São Paulo”:
Altos
funcionários norte-americanos discutiram o desejo de impedir a posse do então
recém-eleito presidente chileno, o esquerdista Salvador Allende, em 1970. A revelação está em
documentos tornados públicos hoje. Em um trecho, William Rogers, ex-secretário
de Estado do presidente Richard Nixon, advertiu sobre as ações secretas dos
Estados Unidos para impedir a posse de Allende. O governo americano antes havia
ressaltado a importância da realização de eleições democráticas. A Agência
Central de Inteligência dos EUA (CIA, sigla em inglês) por fim apoiou o sequestro
do principal general do Chile, René Schneider, para impedir que Allende
chegasse ao poder. "Após tudo que dissemos sobre eleições, se na primeira
vez que um comunista ganha os EUA tentam evitar o processo constitucional de
ocorrer, nós ficaremos muito malvistos", disse Rogers, que morreu em
janeiro de 2001. O Arquivo de Segurança Nacional publicou as transcrições na
véspera do 35º aniversário do golpe que resultou na morte de Allende. O
registro ocorreu porque Henry Kissinger gravou secretamente todas as suas
ligações após tornar-se conselheiro de segurança nacional, em 1969. Seus
auxiliares transcreveram as chamadas e depois destruíram as fitas. A CIA
admitiu posteriormente que apoiou o sequestro de Schneider, pois o general se
recusou a usar o Exército para evitar que o Congresso confirmasse a eleição de
Allende. A tentativa de sequestro falhou - o militar foi morto na operação - e
o nome de Allende foi confirmado. Três anos depois e nove semanas antes do golpe,
Nixon culpou o então diretor da CIA, Richard Helms, e o ex-embaixador dos EUA
Edward Korry pelo fracasso na tentativa de impedir a posse de Allende.
"Eles estragaram tudo", disse o presidente a Kissinger, em outra das
conversas agora liberadas. Na mesma ligação, Nixon diz a Kissinger: "Eu
acho que aquele chileno pode ter alguns problemas". Kissinger retrucou:
"Sim, ele tem grandes problemas. Ele definitivamente tem grandes
problemas."[32]
As ações para impedir a eleição e posse
de Allende foram mal sucedidas, e ele pode assumir o cargo para o qual fora
democraticamente escolhido. Mas isso não significou um retraimento das ações
golpistas, nem por parte do governo norte-americano e nem de seus aliados na
elite local. A conspiração para desestabilizar e pôr termo ao governo da
Unidade Popular prosseguiu até que ele fosse derrubado.
2.1
- A “experiência chilena” e sua queda
É
difícil encontrar alguém com o espírito de luta, a coragem e a história de
Allende. Ele foi um homem que, na verdade, teve o nome marcado na história:
democraticamente a esquerda chegou ao poder, e pelas bombas foi apeada do
governo.
PEDRO
SIMON – Senador (PMDB-RS)
Salvador Allende
tomou posse em 4 de novembro de 1970 como o 45º presidente do Chile,
tornando-se o sucessor no cargo antes ocupado pelo democrata-cristão Eduardo
Frei Montalva.
O nacionalismo
chileno no período do governo de Salvador Allende foi de caráter popular,
liderado por grupos políticos de orientação socialista/comunista. Essa coalizão
era formada pelo Partido Socialista (PS), Partido Comunista (PC), Partido Social-Democrata,
pelos Radicais, pela Ação Popular Independente e pelo Movimento da Ação Popular
Unificado (MAPU), reunidos todos sob a denominação de Unidade Popular (UP).
Durante as
décadas de 1960 e 1970, com a situação de instabilidade política e de
dependência econômica dos países sul-americanos, a UP aliou-se com os governos
da Bolívia, Peru, Equador e Colômbia num projeto regional que visava a promover
o desenvolvimento dessas nações por meio de uma política nacionalista que tinha
como principal meta reduzir a interferência externa e promover a integração dos
países membros. Assim, em 1969, foi implantado entre esses países o Pacto
Andino.
A elaboração e a assinatura do
Pacto Andino constituíram tentativas de criar um mercado interno mais amplo com
as populações combinadas da região – e daí, em parte, substituir o mercado
americano em seguida ao fracasso das reformas anunciadas pela Aliança para o
Progresso. [33]
A atuação do
Pacto falhou em proteger o bloco do controle econômico dos EUA baseando-se na
integração regional, que visava à eliminação de barreiras ao comércio interno
na América Andina, ao estabelecimento de uma tarifa externa comum e a uma
economia latina conjunta. Dessa forma, o Pacto Andino teoricamente teria mais
autonomia e reduziria consideravelmente a interferência estadunidense na
América. Mas não foi o que ocorreu.
Salvador Allende
se deparou com vários e graves problemas sociais e econômicos deixados por seus
antecessores. Seu governo se iniciou mergulhado numa crise que atingia a
economia chilena, sobretudo pelo caráter de transição para uma industrialização
preparada pelos Estados Unidos por meio de suas políticas imperialistas,
objetivando sempre alcançar um desenvolvimento relativo, mas sem que isso
significasse o fim do subdesenvolvimento econômico da América[34].
Lo que ha fracasado en Chile es un sistema que no corresponde a las necesidades
de nuestro tiempo. Chile es un país capitalista dependiente de
lo imperialismo, dominado por sectores de la burguesía estructuralmente ligados
al capital extranjero, que no pueden resolver los problemas fundamentales del
país, los que se derivan precisamente de sus privilegios de clase a los que
jamás renunciarán voluntariamente. Los monopolios norteamericanos, con la complicidad
de los gobiernos burgueses, han logrado apoderar-se de casi todo nuestro cobre,
hierro y salitre. Controlan el comercio exterior y alicatan la política económica
por intermedio de lo Fondo Monetario Internacional y otros organismos. Dominan
importantes ramas industriales y servicios; gozan de estatutos de privilegios,
mientras imponen la devaluación monetaria, la reducción de salarios y sueldos y
distorsionan la actividad agrícola por la vía de los excedentes agropecuarios.[35]
A política da UP
era de forte oposição ao imperialismo estadunidense, que aliado com a burguesia
chilena, promovia graves perdas ao país pela dependência econômica e,
principalmente, pelo agravamento das questões que envolviam os problemas sociais,
como o desemprego e as deficiências com moradia e educação, questões que atingiam
principalmente nas camadas populares. A UP desenvolvia um governo socialista no
qual a prioridade era para a solução desses problemas sociais. Alberto Aggio
observa as principais políticas do período Allende:
[...] objetivava-se
fundamentalmente: resolver os problemas imediatos das grandes maiorias;
garantir emprego a todos com remuneração adequada; possibilitar um crescimento
econômico rápido com o máximo desenvolvimento das forças produtivas; ampliar e
diversificar as exportações, abrindo novos mercados; e promover a estabilidade
monetária. [36]
Nessa conjuntura, observamos a
formação de um governo de forte orientação nacionalista e de cunho esquerdista.
Para os Estados Unidos, os governos nacionalistas representavam grandes perdas
para a sua economia, devido às restrições aos investimentos do capital
internacional, à redução dos lucros e ao enfraquecimento de sua posição
hegemônica sobre o cone sul. Logo que esses movimentos nacionalistas começaram
a desabrochar na América Latina, os EUA mobilizaram forças para derrubar esses
governos. Isso ocorre em associação com as elites locais, que também se vêem
prejudicadas pela política nacionalista. A partir desse entendimento, podemos
notar a interferência e o apoio dos Estados Unidos para o desbanque desses
governos latino-americanos e a ascensão militar ao poder, para que novamente as
políticas econômicas se mantenham paralelas aos interesses estadunidenses. O
Chile não foi uma exceção nesse contexto.
CAPÍTULO
TERCEIRO
AS
ALIANÇAS INTERNACIONAIS NA DITADURA DE AUGUSTO PINOCHET
3.1 - A influência estadunidense na
formação da ditadura chilena: Augusto Pinochet chega ao poder
Una planta europea trasplantada
a tierra americana ya no es la misma planta ni va dar los mismos frutos.
ALAIN ROUQUIÉ,
Dictadores, militares y legitimidad en América Latina
Para os Estados Unidos da América, o receio de vir a
acontecer pela América Latina o que havia ocorrido em Cuba[37],
com a consequente propagação da ideologia socialista pelo continente, havia se
tornado algo a que se dar atenção, pois, como vimos, a Unidade Popular de
Allende era de orientação socialista/comunista. O Partido Comunista e o Partido
Socialista eram as duas maiores agremiações da coligação e tinham sua ideologia
definida pelo cunho socialista, o que acarretava em oposição ao imperialismo
estadunidense no Chile.
A massa popular se identificava com a UP, pois esta
significava a possibilidade de mudanças na conjuntura política, uma saída para
a situação de permanente exploração da classe trabalhadora. Para a UP, a adesão
das massas significava legitimar o caminho para a construção do socialismo no
Chile.
Daí se desencadeia o processo de intervenção
estadunidense nesse país. As ações golpistas dos setores dominantes
nacionais e norte-americano se mostraram fundamentais para o sucesso dos militares,
pois só assim se impediria a consolidação de uma força contra-hegemônica, como
a UP, que rompesse o bloco histórico já cristalizado há anos na nação. Para
tanto era necessário que os conservadores se mantivessem ativos no país, com o
objetivo de dificultar e enfraquecer os projetos da Unidade Popular. O sucesso
do Chile sob Allende era um desastre para os setores conservadores e seus
aliados em Washington.
Como foi visto no segundo capítulo, os EUA olhavam a política da UP
como um abalo à “ordem do continente americano”. A forma de agir da coalizão
afrontava toda a doutrina que sempre norteara as ações da política externa
norte-americana; os seus objetivos, se colimados, contrariariam os interesses
políticos e econômicos dos EUA e seriam um exemplo desastroso que poderia
incendiar o cone sul, sacudindo o jugo americano e determinando o fim da
influência determinante deste país na região. E isso, nem os Estados Unidos e
nem as elites locais iriam permitir sem reação.
Dentre os grupos que compunham a ala conservadora da
direita chilena, encontrava-se o Partido Democrata Cristão, que representava o
segmento da burguesia industrial, dos comerciantes, dos prestadores de
serviços, dos interesses do capital estrangeiro e de uma pequena parte da
pequena burguesia, os profissionais liberais.
Os cristãos democratas representavam a ala da
direita que queria utilizar o golpe para reestabelecer um regime parlamentar
capitalista expurgado da esquerda e capaz de organizar uma ordem social na qual
o Estado burguês nacional e o capital estrangeiro teriam plena liberdade para
explorar o país. [38]
Junto a eles, na ala direitista, estava o Partido
Nacional, que representava os mesmos interesses e também os grandes
latifundiários. Esses, sobretudo, eram os que mais apoiavam um golpe de Estado,
pois obtinham a cumplicidade da minoria dos eleitores e não viam possibilidade
de entrada no poder por meios democráticos.
Por último, havia o grupo “Pátria e Liberdade”,
composto pela ala militar, que envolvia praticamente todos os seus segmentos.
Eles desempenharam um papel fundamental no período pós-golpe, desenvolvendo a
repressão contra a resistência da esquerda.
A burguesia chilena passou a desenvolver ações para
desestabilizar o governo da UP; dessa forma, promoveu a paralisação das indústrias,
a redução da produção, a suspensão de empréstimos e o aumento das
reivindicações pelo atendimento aos seus interesses corporativos[39].
Isso enfraqueceu o governo de Salvador Allende, que logo se tornou alvo da
pressão popular. Essa situação de crise estimulada pela burguesia foi o estopim
conducente à queda de Salvador Allende, à instalação do regime militar e à
volta do imperialismo estadunidense no país:
A derrubada de Allende levou a uma inversão da
política nacionalista defendida por ele: começando com a devolução de
propriedades estatizadas, continuou com uma política de portas abertas ao
investimento estrangeiro, rompendo a base do pacto regionalista e roubando-lhe
toda a razão de ser.[40]
Por mais surpreendente que pareça, a peça principal
para o desencadear do golpe foi a pequena burguesia. Com o governo de Allende,
essa pequena burguesia obteve vantagens através da concessão de empréstimos,
apoio ao desenvolvimento do comércio nacional e a melhoria do poder aquisitivo
dos chilenos. Porém, essa classe tinha o receio de seus estabelecimentos serem
estatizados pelo possível sistema socialista. Por esta razão, a pequena
burguesia aliou-se às elites a fim de receber apoio dos Estados Unidos. Não
obstante, isso ocorreu, e o golpe também.
A queda de Allende [...] foi resultado de ações
legais e extralegais da direita chilena com inegável apoio externo. Elas
visavam desagregar paulatinamente a legitimidade do presidente por meio de um duplo
processo: ataque frontal à legalidade das ações governamentais e,
simultaneamente, recrudescimento da polarização ideológica objetivando a
neutralização da Democracia Cristã (DC), partido que ocupava o centro do
espectro político chileno. O objetivo era levar a situação a um ponto de desinstitucionalização
para, em seguida, desfechar o golpe. [41]
O regime militar de Augusto
Pinochet Uriarte foi marcado pela violência e repressão das agências de
inteligência[42],
que mantinham um forte vínculo com suas congêneres estadunidenses[43].
Essa ação golpista representou a ruptura com as diretrizes do Pacto Andino e um
redirecionamento da política internacional chilena, agora paralela à política
dos EUA.
O governo de Pinochet implantou uma política de
abertura às multinacionais e ao capital estrangeiro, e os benefícios antes
destinado sàs camadas populares retornaram às mãos da classe burguesa[44]. Parte
dessas massas que não concordavam com o regime foram taxadas de comunistas e
subversivas. Esse evento marcou o colapso do nacionalismo na América Latina de
então e demonstrou a essa mesma América Latina a sua impotência ante o grande poder
imperialista e hegemônico dos EUA. A ditadura tem seus reflexos presentes ainda
hoje: seus sucessores, os presidentes da era pós-Pinochet, têm sido, sem
exceções, políticos simpatizantes ou alinhados ao neoliberalismo[45].
Para um
melhor entendimento da interferência e influência norte-americanas no
território chileno, será feita a seguir uma análise sobre a situação em que se
encontravam os investimentos estadunidenses, os setores de repressão e as
agências do sistema de inteligência.
3.2- A Dirección de Inteligencia Nacional (DINA), a Operação Condor e seu
papel na repressão política durante a ditadura Pinochet
O desejo de todo
Estado e de seus governantes é alcançar uma condição de paz perpétua, através
da conquista de todo o mundo.
IMMANUEL
KANT, A Paz Perpétua: um projeto filosófico.
Será estabelecida aqui uma discussão sobre como
algumas agências do sistema de inteligência chileno, aliadas às agências
estadunidenses[46]
e à Operação Condor, colaboraram para o funcionamento dos organismos de
repressão (e agiram como tal) para manter a “ordem” no Chile e na América
Latina.
A existência de serviços de
inteligência chilenos é algo relativamente recente, pois apenas em 1973, logo
após a concretização do golpe militar, “teve início a elaboração do sistema que
seria responsável por assegurar a permanência do novo regime e
reprimir/exterminar os grupos que poderiam apresentar qualquer tipo de resistência
ao regime”[47].
Para desempenhar tal tarefa foi criada a Secretaria
Nacional de Detenidos (SENDET), que possuía um Departamento de Inteligência
responsável por:
[...] fijar las normas por las cuales se realizan los
interrogatorios de los detenidos, determinar el grado de peligrosidad de éstos
y mantener una coordinación permanente con los servicios de inteligencia de las
Fuerzas Armadas, de Carabineros e Investigaciones, con el fin de intercambiar y
mantener al día las informaciones de que disponen.[48]
O general Augusto Pinochet
transformou o Departamento de Inteligência da SENDET num organismo autônomo,
centralizado, com recursos próprios e subordinado diretamente à presidência da
república. Sua alegação para efetuar essa mudança administrativa foi a de que esse
departamento era ineficiente operando subordinado à SENDET. Esse órgão público
se transformou na agência conhecida como Dirección
de Inteligencia Nacional (DINA) em 1974. Foi assinado pelo ditador chileno
o Decreto 521 que:
[...] responsabilizava
a DINA por colaborar com o governo chileno de forma imediata e permanente, por
proporcionar de forma sistemática e devidamente processada, toda informação
requerida, no sentido de adequar suas resoluções no campo da segurança e do
desenvolvimento nacional, e por adotar as medidas necessárias ao resguardo da
“segurança nacional” e ao desenvolvimento do país. [49]
Nessa conjuntura, observa-se que a
DINA se tornou o principal organismo de inteligência governamental. O órgão foi
comandado pelo coronel (depois general) Manuel Contreras[50],
ficando responsável pela coleta e reunião de informações. A DINA foi uma
instituição que dependeu diretamente do general Augusto Pinochet, pois de
acordo com o general Gustavo Leigh, um dos principais articuladores do golpe: “nadie de la Junta podía meterse en la DINA”.[51]
Uma vez instalada, a DINA assumiu a
responsabilidade pela repressão, até então desenvolvida por vários ramos das
Forças Armadas e pelos policiais carabineros
(que inclusive continuaram suas operações como a principal força policial do
país). Assim, a DINA passou a “interrogar”, classificar e separar os indivíduos
recolhidos nos principais centros de detenção existentes. [52] Para
fazer valer seu papel, a DINA desenvolveu uma série de tarefas como o controle
dos registros públicos, o estabelecimento de uma rede de colaboradores dentro
dos setores públicos e dos meios de comunicação, grampeamento dos serviços
telefônicos e intervenções em outros serviços de comunicação. Era igualmente
responsável pela opressão no setor financeiro, pela propaganda e pela repressão
propriamente dita, além de se associar com outros serviços de inteligência no
exterior, tais como organizações de inteligência da Coréia do Sul, Irã, Alemanha,
Israel, etc. Porém, seu principal vínculo era com a CIA, dos EUA. A CIA foi
responsável pelo treinamento da maioria de seus membros e a apoiava com um
grande suporte financeiro para que mantivesse suas atividades no território
chileno.
As operações da DINA não se efetivavam
apenas dentro do Chile. Dentre as operações internacionais por ela organizadas,
estão o caso do assassinato do general Carlos Prats e sua esposa em setembro de
1974 em Buenos Aires[53] e
o assassinato de Orlando Letelier e sua secretária Ronnie Moffit em Washington
em 1976, essa última operação já desfechada sob a égide da Operação Condor. [54]
Também foi projetado um sistema de
inteligência e repressão/extermínio a partir de inter-relações entre alguns
países do cone sul: a Argentina, o Brasil, o Chile, o Paraguai e o Uruguai.
Esse projeto foi chamado de Operação Condor e era uma unidade concreta do
Departamento Exterior da DINA. Essa operação tinha como objetivo coletar
informações, entravar meios comunicativos, efetuar apreensões, ou seja, também
era um mecanismo de inteligência e operações clandestinas, porém agia em “toda”
a América Latina. E até mesmo fora dela, como no caso do assassinato de
Letelier.
Esta operação “mantinha secretamente
vários centros de reclusão onde a prática de tortura era a regra e várias
medidas eram tomadas para manter o caráter clandestino desses lugares”.[55]
Como foi visto no segundo capítulo, suas atividades também eram amparadas pela
Doutrina de Segurança Nacional e, no Chile, legalizadas pelo Decreto Lei 1.009
de 08 de maio de 1975, o qual lhe deu poderes para realizar toda uma gama de
operações de informações e segurança. A DINA e a Operação Condor desencadearam
uma verdadeira guerra dentro do país, perpetrando a sumária eliminação de
setores considerados inimigos do Estado.
Todo esse aparato policial financiado
pelas elites em defesa de seus interesses garantiu a supremacia do sistema
capitalista dependente na América Latina (e aqui especificamente no Chile). Ao
sistema não importa a exclusão da maioria da sociedade pela miséria, desemprego
ou alienação, mas sim manter de pé as suas relações de poder cristalizadas num
bloco histórico monolítico. Qualquer ameaça a esse establishment deve ser imediatamente esmagada. Os fatos o
demonstram, assim como Kafka o faz em sua literatura surrealista. Concretiza-se,
desta forma, o dilema kafkiano no
Chile, onde a massa popular tentou adentrar as portas da política social e da
democracia, mas foi impedida pelas elites que conseguiram pagar a “guarda” do
antigo sistema e manter intactos os seus interesses. Como escreveu Franz Kafka
em seu conto, o homem ainda padece na tentativa vã de entrar nas portas da lei,
pois o guarda sempre impede a entrada do insistente indivíduo até a
sua morte.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
Só os mortos
viram o fim da guerra.
PLATÃO
Não dá para apartar o caso chileno
do contexto global. Ficou claramente demonstrado, ao longo dessa pesquisa, que
o movimento da acumulação de forças pelo Estado nacional está articulado à
lógica de acumulação de capital numa escala planetária. Por isso é que para uma
compreensão apurada da história do movimento de capitais entre os blocos
econômicos, é necessário entender a história dos países (aqui o Chile) e
regiões (a América Latina) que no tempo longo conduziram ou sofreram as ações
do processo de gestão do capitalismo. Os termos de troca estão condicionados
pela compulsão dos Estados hegemônicos (neste caso, os Estados Unidos) à
destruição das economias nacionais da periferia, à imposição do flagelo da
dívida e da pobreza e à repressão contra quem contrariar esta lógica. O sistema
mundial permanece como uma economia global capitalista, baseada numa divisão
dual de trabalho, trocas desiguais e um sistema interestatal.
O movimento de integração dos
países centrais e periféricos em blocos econômicos, e destes com a lógica do
capitalismo global, foi perquirido de forma a demonstrar as noções de
dependência, acumulação, democracia e superexploração, tão claras no caso
chileno. A luta de Allende e da UP contra o bloco histórico então vigente no
Chile e a longa e agoniada ditadura chilena, dificultaram uma maior nitidez nas
propostas contidas na frente de oposição ao autoritarismo. Assim, sistema
mundial, desenvolvimento e dependência, elementos complementares e
contraditórios, fontes de compreensão da história das populações marginalizadas
e dos países mantidos sob poderosa tutela institucional, e controle
econômico/militar do centro nervoso da economia mundial, são as chaves iniciais
para o entendimento dos marcos teóricos do aporte da dependência, que explicam
as tragédias sociais latino-americanas como um todo, e a chilena em particular.
Num trecho decisivo de uma das obras de Theotônio dos Santos, o autor faz a
síntese dessa questão: “Marx sempre entendeu a formação do capitalismo como a
dialética entre a economia mundial, como fenômeno independente, e o conjunto
das economias nacionais em competição, apoiando-se em seus Estados Nacionais”.[56]
Aí jaz a chave para a compreensão de fenômenos históricos como os aqui narrados
acerca da América Latina e do seu hegemon.
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WINN, Peter. A Revolução Chilena. São Paulo, UNESP, 2010.
[1]
Ver ANEXO IV: Conto “Diante
da Lei” – Franz Kafka.
[2]As Doutrinas de Segurança
Nacional surgem nos quadros da Guerra Fria e têm como base comum a política de
contenção ao pretenso expansionismo soviético por via do ideário comunista.
Essa política de contenção foi desenvolvida em 1947, no governo Truman, a partir
das ideias do embaixador norte-americano George Kenan e materializadas por seu
Secretário de Estado Dean Acheson. Tal política teve seguimento e foi
aprimorada no governo Eisenhower pelo seu Secretário de Estado, John Foster
Dulles e se manteve como base da política externa norte-americana por quase
toda a Guerra Fria. No que diz respeito aos países latino-americanos,
traduziu-se nas chamadas Doutrinas de Segurança Nacional, que visavam impedir a
existência na região de governos alinhados com o bloco oriental. Isso é em
parte verdadeiro se levarmos em consideração os interesses geoestratégicos
norte-americanos no continente americano; mas serviu, muito mais, para afastar
qualquer erupção política, mesmo não comunista, que de alguma forma ameaçasse
os interesses estratégicos e econômicos dos EUA na área. Assim, Washington agiu
de forma a manter as elites políticas desses países sob sua tutela, investindo
maciçamente no controle e treinamento ideológico dos aparatos militares desses
países, bem como formando em suas universidades pessoas que compusessem seus
quadros de governo. Qualquer contestação ao establishment
era considerada como subversão da ordem e uma ameaça à segurança nacional, o
que detonava uma rápida e violenta repressão contra o “inimigo interno”; para
isso foram desenvolvidos e articulados entre si organismos de informação e
contra-informação, mais facilmente estabelecidos com a estruturação de regimes
ditatoriais, via de regra militares.
[3] CIA, sigla de Central Intelligence Agency (Agência
Central de Inteligência), órgão do governo norte-americano encarregado das
ações na área de espionagem e de operações de informação e contra-informação.
[4]DINA é a sigla de Dirección de Inteligencia Nacional, a
tristemente famosa agência de informações e contra-informações da ditadura
militar chilena comandada pelo Coronel Manuel Contreras.
[5]Ficou conhecida como Operação
Condor a aliança entre os serviços de inteligência (conhecidos como “comunidade
de informações”) das ditaduras militares do cone sul. Essa coalizão se
formalizou a partir de 1975, por iniciativa do governo chileno, e teve a pronta
adesão dos governos do Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia. O Brasil também
colaborou, mas à distância. Essa estrutura operacional teve o pronto aval do
governo dos EUA, porém o perdeu quando passou a executar ações fora do
território latino-americano, como o assassinato do ex-chanceler chileno Orlando
Letelier, perpetrado em Washington por meio da detonação de uma bomba em seu
carro, fato ocorrido nas cercanias da Casa Branca. Para maiores informações
sobre a Operação Condor, ver DINGES, John. Os
Anos do Condor. São Paulo, Companhia das Letras, 2005.
[6]KAFKA, Franz. “Diante da Lei”. In: CARONE,
Modesto (org), Franz Kafka: Contos. Rocket
Edition, Visual Books Online M&M Editores Ltda., 1999,pp. 14-15.
[7] O novo imperialismo beneficia a
alta burguesia das grandes potências, gerando mercado para a produção e
oferecendo novos locais para emprego do excedente do capital. Esse fato se
explica pela transformação ocorrida no capitalismo durante a Segunda Revolução
Industrial, quando a produção e o capital concentraram-se em grandes monopólios
e os banqueiros e industriais uniram-se, dando origem a uma nova modalidade de
capitalismo, o financeiro.
[8] “O aporte sugere um conjunto de
aspectos que não chega a caracterizar uma teoria, o que exigiria objeto e
método de tratamento em comum. Ao contrário disso, o que ficou conhecido como
Aporte da Dependência foi um conjunto de estudos que abordavam sim uma mesma
manifestação fenomênica, porém sem homogeneidade metodológica.” ALMEIDA FILHO,
Niemeyer. “O debate atual sobre a dependência”. In: Revista Soc. Bras. Economia Política. Rio de Janeiro, nº 16, junho
de 2005, p. 32.
[9] Idem, p. 33.
[10] Ibdem.
[11]SANTOS,
Theotônio dos. “Strucures of Dependence”. In:The American Economic Review. New
York, 1970. p. 73. Apud: FILHO,
Niemeyer Almeida. Op. Cit., p. 33.
[12] As ex-colônias espanholas, ao se
verem independentes, lidariam com o privilégio de definir seus próprios destinos;
contudo, sua organização e desenvolvimento acoplariam muitas das afinidades
estabelecidas com o resto do mundo, principalmente no que concerne a ideologias
e às relações comerciais. Dessa forma, observa-se uma relação de dependência
que aos poucos se coloca entre estas nações e a potência do cone norte: os
Estados Unidos.
[13]“Em 1901, Theodore Roosevelt,
antigo chefe da polícia de Nova York, foi eleito presidente dos EUA.Seu ditado
era “Speak softly and carry a big stick, you will go far” (fale manso e sempre
carregue um grande porrete, você vai longe). A partir daí, a política externa
dos EUA, marcada pelo Destino Manifesto e pela doutrina Monroe, ficaria
conhecida como “Big Stick Diplomacy” (Diplomacia do Grande Porrete).” CARDOSO,
Oldimar Pontes. História Hoje. São
Paulo: Ática, 2006, 1ª Edição, p. 89.
[14] Destaca-se aqui o comércio de compensação, que versava em
um modelo comercial desenvolvido entre a Alemanha e a América Latina durante a
década de 1930, que consistia na troca de produtos por produtos sem a
necessidade de uma intervenção monetária real.
[15] MOURA, Gerson. Tio Sam chega ao Brasil: a penetração
cultural americana. São Paulo: Brasiliense, 1986, p. 16.
[16] Sobre esse fato ver DREIFUSS,
René Armand. 1964- A Conquista do Estado:
ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis, Vozes, 1981; DREIFUSS,
René Armand. O Jogo da Direita.
Petrópolis, Vozes, 1989; STARLING, Heloisa Maria Murgel. Os Senhores das Gerais: os novos inconfidentes e o golpe de 1964.
Petrópolis, Vozes, 1986.
[17]Macartismo (em inglês McCarthyism) é o termo que descreve um
período de intensa patrulha anticomunista, perseguição política e desrespeito aos direitos
civis nos Estados
Unidos, que durou do fim da década
de 1940 até meados da década
de 1950. Foi uma época em que o medo do Comunismo e da sua influência em instituições americanas tornou-se
exacerbado, juntamente com o medo de ações de espionagem promovidas pelo bloco socialista. Originalmente, o
termo foi cunhado para criticar as ações do senador americano Joseph
McCarthy, tendo depois sido usado para fazer referência a vários
tipos de condutas não necessariamente ligadas às elaboradas por McCarthy. Durante
o Macartismo, muitos milhares de americanos foram acusados de ser comunistas ou
filocomunistas, tornando-se objeto de investigações agressivas. A maior parte
dos investigados pertencia ao serviço público (como Alger
Hiss), à indústria do espetáculo (como Barbara Bel Geddes), cientistas (David
Bohm), educadores e sindicalistas. As suspeitas eram frequentemente dadas como certas,
mesmo com investigações baseadas em conclusões parciais e questionáveis, além
da magnificação do nível de ameaça que representavam os investigados. Muitos
perderam seus empregos, tiveram a carreira destruída e alguns foram até mesmo
presos e levados ao suicídio.O Macartismo realizou o que alguns denominaram de“caça
às bruxas” na área cultural, atingindo atores, diretores e roteiristasque, durante a guerra, manifestam-se a favor da aliança
com a União Soviética e, depois, a favor de medidas para garantir apaz e evitar nova guerra. O caso mais famoso nesta área foi o de Charles
Chaplin. A “caça às bruxas” perdurou até que a própria opinião
pública americana ficasse indignada com as flagrantes violações dos direitos
individuais graças, em grande parte, à atuação corajosa do famoso e
respeitadíssimo jornalista Edward
R. Murrow na rede americana de televisão CBS, o que levou McCarthy ao ostracismo e à precoce decadência. Ele morreu em 1957, já totalmente desacreditado e considerado uma figura
infame e uma vergonha para os americanos. Muitos filmes foram produzidos
sobre este período, todos retratando McCarthye seus seguidores como figuras desprezíveis e a histeria
que criaram como uma crise que foi superada. Dentre estes, destaca-se “Boa Noite e Boa Sorte” dirigido por George
Clooney e estrelado por David
Strathairn, no papel do jornalista Edward
R. Murrow. O filme narra os embates entre o jornalista e o Senador
McCarthy, durante os anos 1950, que contribuíram na decadência do senador.
Fonte: <http://pt.wikipedia.org/wiki/macartismo>. Acesso em:
16 de novembro de 2011.
[18]A assim chamada Unidade Popular
foi uma coalizão de esquerda que compreendia os partidos Comunista (PC), Socialista
(PS), os Radicais, o Partido Social-Democrata, a Ação Popular Independente e o
Movimento da Ação Popular Unificado (MAPU) e era a base de governo de Salvador
Allende no Chile.
[19] FILHO, Niemeyer Almeida. Op.
Cit.,p. 35.
[20] Dentre esses fatos destacam-se a
consolidação da indústria, a crise da agricultura exportadora, a entrada em
massa de empresas multinacionais no setor industrial e a revolução cubana em
1959. O golpe militar brasileiro de 1964 transforma-se num “ensaio” e depois em
um paradigma para outros países da América Latina, particularmente para o Peru,
a Argentina, o Chile e o Uruguai.
[21] Os três processos são
encontrados no artigo: BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. “Em busca de um Pacto
Político Liberal-Popular. Ele será possível?”. Jornal da Tarde, Cadernos de Programas e Leituras. 09 de novembro
de 1985, p.1.
[22] BARBIAN, Luciano. “A Ditadura de
Segurança Nacional na América Latina e as especificidades do caso boliviano”.
In: Revista Eletrônica Vestígios do
passado, a história e suas fontes. Disponível em <www.scribd.com/a_ditadura_de_segurana_nacional_na_america_latina_e_as_especificidades_do_caso_boliviano>. Acesso em: 25 de novembro
de 2011.
[23] Para as questões de soberania
nacional e internacional ver: MORE, Rodrigo Fernandes. “O Moderno Conceito de
Soberania no Âmbito do Direito Internacional”. Disponível em <http://www.more.com.br/artigos/Soberania.pdf>. Acesso em 25 de novembro de
2011; MORE, Rodrigo Fernandes. “A Efetividade das Decisões Judiciais Nacionais
em Território Estrangeiro”. Disponível em: <http://www.more.com.br/artigos/Efetividade%20das%20decis%F5es%20judiciais%20nacionais%20em%20territorio%20estrangeiro.pdf>.
Acesso em: 25 de novembro de 2011. MORE, Rodrigo Fernandes. “Conflitos
Modernos, Direito e Relações Internacionais”. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/10048/conflitos-modernos-direito-e-relacoes-internacionais>. Acesso em: 25 de novembro
de 2011. Para a legitimidade nas ditaduras latino-americanas ver: ROUQUIÉ,
Alain. “Dictadores, Militares y Legitimidad en América
Latina”. Revista Critica y Utopia,
Escenarios Alternativos, Nª 5, 2003,p. 31.
[24]COMBLIN, Joseph. A Ideologia da Segurança Nacional – O Poder
Militar na América Latina. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira,
1978, 2ª Edição,p. 28. Apud:
BARBIAN, Luciano. Op. Cit.,p. 2.
[25]
BARBIAN, Luciano. Op. Cit., p. 2.
[26]Segundo a Doutrina Truman, a
União Soviética pratica um novo tipo de guerra, a “Guerra Fria”. E nesse tipo
de guerra a batalha não ocorre apenas no front
militar, mas também nos campos cultural, econômico e social, na disputa por
corações e mentes. E toda vez que houvesse algum questionamento ao status quo em qualquer parte do mundo,
ou algum governo desfavorável aos interesses do imperialismo estadunidense, se
buscava nisso o “dedo de Moscou”. E assim se procurava legitimar a
interferência imperialista sob o pretexto de “defender o mundo livre”. BARBIAN,
Luciano. Op. Cit.,p. 2.
[27] Ver anexo III. Fotografia de
Salvador Allende ao lado do presidente cubano Fidel Castro, uma das principais
figuras da vitória da Revolução Cubana.
[28]KGB é a sigla, em russo, de Komitet Gosudartvennoi Bezopasnosti (Comitê
de Segurança do Estado), a polícia política e agência de espionagem e
contraespionagem da extinta URSS.
[29]Na
campanha de 1964, Eduardo Frei Montalva “ganhou graças a uma maciça intervenção
publicitária da CIA,
que o apoiou, provendo mais da metade das verbas de sua campanha política e
promovendo uma gigantesca campanha publicitária em seu favor. Na terceira
semana de junho de 1964, a agência publicitária encarregada da propaganda
política pela CIA
produziu nada menos que 20 spots radiofônicos por dia em Santiago e em
44 estações provinciais; cinco “noticiários” radiofônicos de doze minutos ao
dia em três rádios de Santiago e em 22 rádios provinciais. No final de junho de
1964 a
CIA produzia 26 programas radiofônicos semanais de "comentários
políticos". Fonte: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Eduardo_Frei_Montalva>. Acesso em: 16 de novembro
de 2011.
[30] Ver anexo I. Telegrama do
presidente Richard Nixon à Cia solicitando investimentos profundos para a
derrubada de Allende no Chile.
[31]Disponível
em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%B5es_presidenciais_no_Chile_em_1970>. Acesso em: 16 de novembro de 2011.
[32]
Jornal Estadão Online. EUA tentaram
impedir a posse de Allende, diz documento. Data: 10 de setembro de 2008,
15h06min. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,eua-tentaram-impedir-posse-de-allende-diz-documento,239424,0.htm>.
Acesso em: 25 de novembro de 2011.
[33] PETRAS, James. Imperialismo e classes sociais no terceiro
mundo: uma perspectiva crítica. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1980, p.
132.
[34] Ver SAES,
Flávio Azevedo Marques de. “Desenvolvimento e Subdesenvolvimento na obra de
Celso Furtado”. In: CORSI, Francisco Luiz e CAMARGO, José Marangoni (orgs.). Celso Furtado: Os desafios do
desenvolvimento. São Paulo: Cultura Acadêmica; Oficina Universitária, 2010,
pp. 81-102.
[35] Programa de
governo da Unidade Popular chilena (UP). In: SOTO, Oscar. El ultimo día de
Salvador Allende. Disponívelem:
<http://www.4shared.com/file/63114480/10f3def9/Oscar_Soto_-_El_ltimo_da_de_Salvador_Allende.html>. Acesso em: 16 de novembro de 2011.
[36] AGGIO, Alberto. “O Chile de
Allende: entre a derrota e o fracasso”. In: FICO, Carlos (org.) Ditadura e Democracia na América Latina.
Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008, p. 82.
[37] Ver GUERRA, Alessandro. Cuba: 1950-2011. Macaé: 2011. Trabalho
apresentado para a conclusão da grade de História da América Contemporânea no
Contexto Capitalista ao professor Ms. Victor Tempone. Graduação em Licenciatura
Plena em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé –
FAFIMA.
[38] PETRAS, James. Op. Cit., p. 175.
[39] Após a paralisação das fábricas
pelas associações burguesas, os grupos operários demonstraram seu apoio ao
governo da UP tomando as fábricas e fazendo-as funcionar sem a presença dos
patrões. Sobre esse assunto, ver WINN, Peter. A Revolução Chilena. São Paulo, UNESP, 2010, p. 75 e seguintes.
[40] PETRAS, James. Op. Cit., p. 139.
[41] AGGIO, Alberto. Op. Cit.,p. 79.
[42] Ver: ANTUNES, Priscila. “O
sistema de inteligência chileno no governo Pinochet”. In: Varia História. Belo Horizonte, vol. 23, nº 38. Jul/Dez 2007, pp.
399-417.
[43] Ver: ANTUNES, Priscila. “Ditaduras
Militares e institucionalização dos serviços de informação na Argentina, no
Brasil e no Chile”. In: FICO, Carlos (org.). Ditadura e Democracia na América Latina: balanço histórico e
perspectivas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008, p. 227.
[44]Ainda antes da eclosão do golpe
militar de 11 de setembro de 1973, os EUA concederam, via Fundação Ford, bolsas
de estudos para que graduados de universidades chilenas, a maior parte deles
oriundos da Universidade Católica do Chile, para que fizessem cursos de
pós-graduação em instituições de ensino superior norte-americanas. Na área da economia, os doutorandos chilenos
foram estudar na Universidade de Chicago com os dois próceres das teorias
neoliberais: Milton Friedman e Friedrich von Hayek. Friedman e Hayek eram os
defensores da desregulamentação econômica, da abertura das economias aos
capitais externos e intransigentes defensores do Estado Mínimo. Foi essa
mentalidade que norteou as políticas econômicas chilenas pós 1973. Os
discípulos de Friedman (que por diversas vezes foi ao Chile supervisionar de
perto o trabalho de seus discípulos) passaram a ditar os rumos da economia
chilena, muitos deles tendo ocupado os ministérios da área econômica desse
país. Ficaram conhecidos como Chicago
Boys (Garotos de Chicago) e o Chile conheceu o chamado período do “milagre
chileno”. Privilegiava-se o mercado e suas injunções, sem a menor consideração
pelo impacto social causado. Os resultados, a longo prazo, foram desastrosos
para a maior parte da população, mas enriqueceram ainda mais as elites. Não é
demais lembrar que as ideias de Friedman também foram adotadas na Inglaterra
pelo governo de Margareth Thatcher e nos Estados Unidos no período da
presidência de Ronald Reagan, tendo, igualmente, redundado em graves crises
sociais. Dos Chicago Boys cabe
ressaltar os nomes de Jorge Cauas (Ministro das Finanças entre 1975 e 1977),
Sergio de Castro (Ministro da Finanças entre 1977 e 1982), Pablo Baraona
(Ministro da Economia entre 1976 e 1979) e Hernán Bucchi (Ministro da Economia
entre 1982 e 1985). A esse respeito, ver WINN, Peter. Op. Cit., DINGES, John.
Op. Cit. e KLEIN, Naomi. The
ShockDoctrine. New York, Columbia University Press, 2008.
[46] Vale ressaltar que com a proliferação
desses organismos e instituições no início da Guerra Fria, os EUA foram um dos
países que montaram um extraordinário e complexo aparato de análise de
informações que envolvia os melhores experts
do país.
[47]
GUZMÁN, Nancy. “La CIA instruyó a la Dina”. La Semana. Bogotá, 2005. Disponível em: <http://www.estocolmo.se/chile/contreras_diciembre07.htm>. Acesso pela autora em: 20
de abril de 2005. Apud: ANTUNES,
Priscila. Op. Cit. P. 403.
[48] GOBIERNO DE CHILE. Informe
Retting. Santiago de Chile, 4 de março de 1991. Disponível em: <http://www.gobiernodechile.cl/comision_valech/capitulo6.asp>. Acesso pela autora em: 24
de abril de 2005.
[49] ANTUNES Priscila. Op. Cit.,p.
404.
[50] Até 2005, Manuel Contreras já
havia sido processado e condenado pelo desaparecimento de 200 pessoas e
responsabilizado pela tortura de cerca de 7.000 chilenos. Depoimento dado por
Manuel Contreras à revista La Semana,
s/d.
[51] Declarações do general Gustavo
Leigh Guzmán, ex-membro da Junta de
Gobierno. Apud:
AZOCAR, Pablo. Pinochet, epitafio para un
tirano. Santiago: Ed. Cuarto
Proprio, 1999,p.26.
[52] POLICZER, Pablo. “A Polícia e a
Política de Informações no Chile durante o Governo Pinochet”. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol.
12, nª 22, 1998,p. 10.
[53] O general Carlos Prats havia
sido o Comandante do Exército chileno durante o governo de Salvador Allende e
havia esboçado uma reação à possibilidade de um golpe militar.
[54] Orlando Letelier, chanceler
chileno, havia sido Ministro dos Negócios Exteriores durante o governo de
Salvador Allende. Juntamente com sua secretária, foi vítima de um atentado à
bomba, colocada em seu carro, a mando dos generais Manuel Contreras e Augusto
Pinochet.
[55] ANTUNES, Priscila. Op. Cit., p.
406.
[56] SANTOS, Theotônio dos. “Economia
Global, Integração Regional e Desenvolvimento Sustentável”. In: Revista Tempo Brasileiro. Rio de
Janeiro, 139: 5/24, out. – dez. 1999.
Ramon Mulin
Professor de História na rede privada de Conceição de Macabu
Graduado em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé
Conceição de Macabu - RJ
