ENSINO DE HISTÓRIA

As questões que envolvem a educação tem gerado inúmeras e acirradas discussões. No interior dessas discussões ressalto algumas questões ligadas ao ensino de História, sendo esta disciplina uma das mais complexas para se ensinar, pois, a História é uma ciência ao mesmo tempo conceitual e teórica que requer muita leitura, raciocínio, coerência e reflexão. Como nos mostra os Pinsk através do historiador Hobsbawm: “...é impossível negar a importância, sempre atual, do ensino de História. Nas palavras do historiador Eric Hobsbawm: ‘Ser membro da consciência humana é situar-se com relação a seu passado’, um componente inevitável das instituições, valores e padrões da sociedade”  (Pinsky, 2005. P. 19). Por isso mesmo, é que essa disciplina exige do professor uma permanente atualização e pesquisa. Todo professor de história deve antes de tudo, tornar-se um pesquisador. O professor Knauss nos ensina que o processo de construção de conhecimento demanda pesquisa científica (Knauss, 2001). Como o professor, nesse caso o professor de História, poderá levar seu educando a compreensão do mundo, indagá-lo e ao mesmo tempo procurar induzir nesse mesmo educando o sentido do saber histórico, como um saber em construção, se ele próprio não buscar essa construção? Nesse sentido é importante lembrar que a construção do conhecimento é permanente e constante, portanto o sujeito do conhecimento é um sujeito em permanente construção, pois conhecer o mundo em que vivemos requer estudo permanente, seja o sujeito do conhecimento aluno, professor/pesquisador, ou qualquer outro indivíduo.

 No exercício do magistério para que haja coerência, dinamismo e satisfação das necessidades de aprendizagem do educando, é fundamental que o professor tenha as condições favoráveis para o desempenho de suas funções, incluindo a de pesquisador. Tais condições passam não só pela melhoria de salários, como também pelos recursos pedagógicos necessários que deveriam estar ao seu alcance e dispor. Além disso, é de fundamental importância que ao professor sejam dados o suporte legal necessário para que possa agir, dentro da ética que lhe é facultada, quando desrespeitado pelo seu educando. A nossa realidade atual, clama veementemente o resgate à dignidade do professor, pois, grande parte de nossa juventude precisa de um referencial positivo, para tornar-se pessoa eticamente humana e dotada de responsabilidade para com o social. “No Brasil, diante do panorama atual, só uma educação de qualidade, que tenha o ser humano e suas realizações como eixo central, pode nos fazer, como nação, dar o salto qualitativo a que tanto aspiramos, por meio da qualificação de nossos jovens (...) a era de comunicação e serviços em que estamos prestes a viver tende a substituir a força física pela sutileza e pela educação formal. Os países que não agirem a favor da História ficarão fadados a distanciar cada vez mais daqueles outros, ricos ou não, que colocam a educação e a cultura (incluindo a história) como prioridade real” (Pinsky, 2005. P. 21-2). Portanto uma educação de qualidade de fato, cabe não só ao professor, mas também requer vontade política, responsabilidade, compromisso, ética e investimento no Ser Humano, por parte dos que governam este país. Portanto, não basta apenas que o professor cumpra a sua parte, para que ele possa cumprir a sua parte, requer também investimento e valorização na sua formação.

Historicamente a relação entre professor, aluno e sociedade tem sido mediados pela imagem do professor como um mero reprodutor da cultura dominante e burocrata. Todavia, o professor longe de ser um mero executor, assume funções de um verdadeiro intelectual, capaz de repensar e reformular, criticamente, as condições e tradições históricas que tem impedido de assumir suas potencialidades como intelectual e como profissional ativo e reflexivo, considerando o ato educativo como político e como uma forma de luta.  Nessa luta o professor de história deve utilizar seu espaço no currículo, para selecionar conteúdos capazes de formar a consciência histórica do educando. No ensino de História, o professor tem que tomar posição e ter consciência de seu papel na transmissão do conhecimento em todos os níveis do ensino/aprendizagem. Tendo em vista que a transmissão crítica de conhecimento é apenas um meio, não um fim, mas é necessário para a afirmação da consciência histórica. Quem detém essa consciência está apto a colaborar com o processo de emancipação do Homem rumo à cidadania plena, isto é, o cidadão dotado dos direitos civis, políticos e sociais. “...o conhecimento histórico deve ser orientado no sentido de indagar a relação dos sujeitos com os seus objetos de conhecimento, provocando seu posicionamento, questionando as formas de existência humana e promovendo a redefinição de posicionamentos  dos sujeitos no mundo em que vivem. A partir disso, é preciso considerar que a produção do saber histórico evidencia-se como instrumento do mundo e não mera disciplina (Knauss, 2001. P. 28). Ai deve residir nossa necessidade de estudo permanente enquanto formadores de seres Humanos pensantes e atores no mundo em que vivemos. Nossa responsabilidade é de suma importância, não podemos em hipótese alguma nos esquivarmos dela. É claro que a luta para alcançarmos um ensino de História de qualidade não é de agora, vem de muito tempo.

Com o golpe militar de 1964, o ensino de História sofreu uma série de mudanças que se aprofundaram após 1968. No bojo das transformações impostas pela ditadura, a desqualificação do professor de uma maneira geral a do professor de História em particular, deu-se por força das imposições político-ideológicas, que levaram o ensino de História a uma ação engendrada, a serviço daquela ideologia dominante. Os princípios norteadores da nova educação implantada pelos governos militares – Segurança Nacional e desenvolvimento – chocaram-se com os princípios de autonomia do professor, daí todo um trabalho de rebaixamento e desqualificação desse profissional. Paralelo a isso, o Estado autoritário impôs um programa de “requalificação” de professores através das chamadas licenciaturas curtas. Essa política incidiu mais fortemente sobre o ensino de História e Geografia, que foram substituídos pela disciplina de Estudos Sociais.

O Estado passou a investir na requalificação de professores da área de educação com o objetivo de exercer um controle ideológico na formação de jovens, na formação dos “cidadãos” e do pensamento brasileiro. E nesse empreendimento, o profissional oriundo de uma licenciatura curta e com um conteúdo comprometido com os ditames do poder, estaria mais propenso a responder às expectativas ideológicas do Estado autoritário.

Passado o período de ditadura, com a abertura política e o surgimento do Estado “democrático”, o projeto educacional tem-se apresentado sobre outro prisma. Porém, não tem conseguido acompanhar a realidade social a que estamos inseridos. O afastamento das questões reais e da própria autonomia do professor, diante dos parcos recursos que lhe são oferecidos, com conteúdos mais complexos e ampliados, ao mesmo tempo em que se diminui a grade curricular para a disciplina, dificultam o retorno da História como disciplina central na formação de opinião. “Ao substituir aulas de História, drasticamente reduzidas em muitas escolas, por disciplinas mais práticas e mais úteis (...) abre-se mão de um instrumento precioso para a formação integral do aluno” (Pinsky, 2005. P. 19. Grifos do autor). Tal redução vem ao mesmo tempo em que ocorre a ampliação dos conteúdos na disciplina de História, como a necessidade do estudo do século XX e do cumprimento da Lei 11.645, de 2008, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

Como reação e tentativa de revertermos este processo, devemos buscar na prática um ensino conscientizador. Da maneira que o ensino se apresenta, que espécie de pensamento crítico a escola está formando? Como o professor de História pode influir nele, ratificando-o ou transformando-o? Em um mundo que se configura cada vez mais de excluídos do bem estar social, como direcionar o conhecimento dos processos históricos para proveito desses despossuídos? Para que sejam principalmente esses os questionadores desse sistema e das injustiças que nele se apresentam.

A História não deve ser a ciência que sirva para legitimar o poder, mas sim para questioná-lo. E isso só ocorre quando os menos favorecidos aprendem a se colocar e a reivindicar seus direitos e sua inclusão enquanto indivíduos pertencentes a uma sociedade historicamente constituída. Afinal, como bem afirma Alberto Camus: “Só conseguimos agir no nosso próprio tempo, entre os homens que nos cercam. Nada sabemos, enquanto não soubermos se temos o direito de matar este outro que se acha diante de nós ou de consentir que seja morto”. (Camus, 1997, p. 14). Principalmente quando se trata da morte intelectual. Precisamos resgatar o que a ditadura nos tirou – a consciência de ação, ou melhor, a consciência de agir no mundo, de sermos sujeito da nossa própria História. Enquanto nós professores de História temos mais do que todos a obrigação de levar adiante essa ação, por isso não podemos nos descuidar da nossa formação permanente, trabalharmos o máximo possível para que a Lei 11.645 seja cumprida, pois, afinal, o povo brasileiro é majoritariamente negro e indígena. Enfim, é lutando pelos nossos direitos, primando para que haja um ensino de qualidade de fato e pela formação de Seres pensantes, historicamente conscientes e socialmente úteis, que estaremos cumprindo com o nosso papel não só de Professores que somos, mas também de construtores de uma cidadania de fato e não de fachada.

Referências Bibliográficas

BITTENCOURT, Circe (org). O saber histórico na sala de aula. 4. ed. São Paulo : Contexto, 2000.

CAMUS, Albert. O Homem revoltado. 3. ed.  Rio de Janeiro : Record, 1997.

DÉA, R. Fenelon. A questão dos estudos sociais. Cadernos CEDES. A prática do ensino de história. São Paulo: Cortez; CEDES. N.10, 1984.

PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi. Por uma história prazerosa e conseqüente. In: KARNAL, Leandro (org). História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. 3. ed. – São Paulo : Contexto, 2005.

KNAUSS, Paulo. Sobre a norma e o óbvio: a sala de aula como lugar de pesquisa. In: NIKITIUK, Sônia L. (org). Repensando o ensino de história. 3. ed. – São Paulo : Cortez, 2001. (Coleção questões da nossa época; v. 52).

Jussara Garcia Celestino. Mestre em Memória social e documento pela UNIRIO, Pós em História Contemporânea e Brasil pós-30 pela UFF, graduada em História pela PUC. Participou da elaboração do Guia de Fontes para a História do Ensino Médico no Rio de Janeiro (1808-1907) pela FIOCRUZ, Casa de Oswaldo Cruz. Atualmente leciona na FAFIMA a disciplina de Metodologia do Ensino de História. É professora das redes estadual e municipal de Macaé. 

BARBÁRIE E MODERNIDADE NO SÉCULO XX

O vocábulo “bárbaro” é de origem grega, designando, na Antiguidade, as nações não-gregas, consideradas primitivas, incultas, atrasadas e brutais. A oposição entre civilização e barbárie é, pois, antiga. Ela encontra uma nova legitimidade na filosofia iluminista e será herdada pela esquerda. O termo “barbárie” tem, segundo o dicionário, dois significados distintos, mas ligados: “falta de civilização” e “crueldade de bárbaro”. A história do século XX nos obriga a dissociar essas duas acepções e refletir sobre o conceito – aparentemente contraditório, mas de fato perfeitamente coerente – de “barbárie civilizada”. Em que consiste o processo civilizador? Como bem demonstrou Norbert Elias, um de seus aspectos mais importantes é que a violência não é mais exercida de maneira espontânea, irracional e emocional pelos indivíduos, mas é monopolizada e centralizada pelo Estado, mais precisamente, pelas forças armadas e pela polícia. Graças ao processo civilizador, as emoções são controladas, o caminho da sociedade é pacificado e a coerção física fica concentrada nas mãos do poder político[1]. O que Elias, no entanto, não parece ter percebido é o reverso dessa brilhante medalha: o formidável potencial de violência acumulado pelo Estado. Inspirado por uma filosofia otimista do progresso, ele podia escrever, ainda em 1939: “Comparada ao furor do combate abissínio (...) ou daquelas tribos da época das grandes migrações, a agressividade das nações mais belicosas do mundo civilizado parece moderada (...); ela só se manifesta em sua força brutal e sem limites em sonho e em alguns fenômenos que nós qualificamos de ‘patológicos’”[2]. Alguns meses depois dessas linhas terem sido escritas, começava uma guerra entre nações “civilizadas” cuja “força brutal e sem limites” é simplesmente impossível de comparar com o pobre “furor” dos combatentes etíopes, tamanha a desproporção. O lado sinistro do “processo civilizador” e da monopolização estatal da violência se manifestou em toda a sua terrível potência.

            Se nós nos referimos ao segundo sentido da palavra “bárbaro” – atos cruéis, desumanos, a produção deliberada de sofrimento e a morte deliberada de não-combatentes (crianças, em particular) – nenhum século na História conheceu manifestações de barbárie tão extensas, tão massivas e tão sistemáticas quanto o século XX. Certamente a história humana é rica em atos bárbaros, cometidos tanto pelas nações “civilizadas” quanto pelas tribos “selvagens”. A história moderna, depois da conquista das Américas, parece uma sucessão de atos desse gênero: o massacre de indígenas nas Américas, o tráfico negreiro, as guerras coloniais. Trata-se de uma barbárie “civilizada”, isto é, conduzida pelos impérios coloniais economicamente mais avançados.

            Karl Marx era um dos críticos mais ferozes desses tipos de práticas maléficas e destruidoras da modernidade, que para ele estão associadas às necessidades de acumulação de capital. Em “O Capital”, especialmente no capítulo sobre a acumulação primitiva, encontra-se uma crítica radical aos horrores da expansão colonial: a escravização ou o extermínio dos indígenas, as guerras de conquista, o tráfico negreiro. Essas “barbáries e atrocidades execráveis” – que segundo Marx – “não têm paralelo em qualquer outra era da história universal, em nenhuma raça, por mais grosseira, impiedosa e sem pudor que ela tenha sido” – não foram simplesmente passadas aos lucros e perdas do progresso histórico, mas devidamente denunciadas como uma “infâmia”[3]. Considerando algumas das manifestações mais sinistras do capitalismo, como as leis dos pobres ou as workhouses – estas “bastilhas de operários” -, Marx escreveu em 1847 esta passagem surpreendente e profética, que parece anunciar a Escola de Frankfurt: “A barbárie reapareceu, mas desta vez ela é engendrada no próprio seio da civilização e é parte integrante dela. É a barbárie leprosa, a barbárie como lepra da civilização”[4]. Mas com o século XX, um limite é transgredido, passando-se a um nível superior: a diferença é qualitativa. Trata-se de uma barbárie especificamente moderna, do ponto de vista de seu etos, de sua ideologia, de seus meios, de sua estrutura. Nós voltaremos a esse ponto.

            A Primeira Guerra Mundial inaugurou esse novo estágio da barbárie civilizada. Dois autores, os primeiros, soaram o sinal de alarme em 1914-15: Rosa Luxemburgo e Franz Kafka. Apesar de suas evidentes diferenças, eles têm em comum o fato de terem tido a intuição – cada um à sua maneira – de que alguma coisa sem precedentes estava para se constituir no curso daquela guerra.

            Ao usar a palavra de ordem “socialismo ou barbárie”, Rosa Luxemburgo em A Crise da Social-Democracia, de 1915 (assinada com o pseudônimo Junius), rompeu com a concepção – de origem burguesa, mas adotada pela Segunda Internacional – da história como progresso irresistível, inevitável, “garantido” pelas leis “objetivas” do desenvolvimento econômico ou da evolução social. Essa palavra de ordem é sugerida por certos textos de Marx ou de Engels, mas é Rosa Luxemburgo quem dá a ela essa formulação explícita e elaborada. Ela implica uma percepção da História como um processo aberto, como uma série de “bifurcações”, nas quais o “fator subjetivo” – consciência, organização, iniciativa – dos oprimidos torna-se decisivo. Não se trata mais de esperar que o fruto “amadureça”, segundo as “leis naturais” da economia ou da história, mas de agir antes que seja tarde demais. Porque o outro lado da alternativa é um sinistro perigo: a barbárie. Em um primeiro momento ela parece considerar a “recaída da barbárie” como “a aniquilação da civilização”, uma decadência análoga àquela da Roma antiga[5]. Mas logo ela se dá conta que não se trata de uma impossível “regressão” a um passado tribal, primitivo ou “selvagem”, mas antes, de uma barbárie eminentemente moderna, da qual a Primeira Guerra Mundial dá um exemplo surpreendente, bem pior em sua desumanidade assassina do que as práticas guerreiras dos conquistadores “bárbaros” do fim do Império Romano. Jamais no passado tecnologias tão modernas – os tanques, o gás, a aviação militar – tinham sido colocadas a serviço de uma política imperialista de massacre e de agressão em uma escala tão imensa.

            As intuições de Kafka são de uma natureza amplamente diversa. É sob a forma literária e imaginária que ele descreve a nova barbárie. Trata-se de uma novela intitulada A Colônia Penal: em uma colônia francesa, um soldado “indígena” é condenado à morte por oficiais cuja doutrina jurídica resume, em poucas palavras, a quintessência do arbitrário: “a culpabilidade não deve jamais ser colocada em dúvida”. Sua execução deve ser cumprida por uma máquina de tortura que escreve sobre seu corpo, com agulhas que o atravessam, a frase “Honra teus superiores”. A personagem central da novela não é nem o viajante que observa os acontecimentos com uma hostilidade muda, nem o prisioneiro, que não reage de modo nenhum, nem o oficial que preside a execução, nem o comandante da colônia. É a máquina mesma. Toda a narrativa gira em torno desse sinistro aparelho (Apparat), que parece, mais e mais, no curso da explicação detalhada que o oficial dá ao viajante, como um fim em si mesmo. O Aparelho não está lá para executar o homem, é, sobretudo, este que está lá pelo Aparelho, para fornecer um corpo sobre o qual ele possa escrever sua obra-prima estética, sua inscrição sangrenta ilustrada de “muitos florilégios e ornamentos”. O oficial mesmo é apenas um servidor da Máquina e, finalmente, ele mesmo se sacrifica a esse insaciável Moloch[6]. Em que “máquina de poder” bárbara, em que “aparelho da autoridade” sacrificador de vidas humanas pensava Kafka? A Colônia Penal foi escrita em outubro de 1914, três meses após a eclosão da Grande Guerra. Há poucos textos na literatura universal que apresentem de maneira tão penetrante a lógica mortífera da barbárie moderna como mecanismo impessoal.

            Esses pressentimentos parecem se perder nos anos do pós-guerra. Walter Benjamin é um dos raros pensadores marxistas a compreender que o progresso técnico e industrial pode ser portador de catástrofes nunca antes imaginadas. Daí seu pessimismo – não fatalista, mas ativo e revolucionário. Em um artigo de 1929 ele definia a política revolucionária como “a organização do pessimismo” – um pessimismo em todas as linhas: desconfiança quanto ao destino da liberdade, desconfiança quanto ao destino do povo europeu. E acrescenta ironicamente: “confiança ilimitada somente na IG Farben e no aperfeiçoamento pacífico da Luftwaffe[7]. Ora, mesmo Benjamin, o mais pessimista de todos, não podia adivinhar a que ponto essas duas instituições iriam mostrar, alguns anos mais tarde, a capacidade maléfica e destrutiva da modernidade[8].

            Pode-se definir como propriamente moderna a barbárie que apresenta as seguintes características:

• Utilização de meios técnicos modernos. Industrialização do homicídio. Extermínio em massa graças às tecnologias científicas de ponta;
• Impessoalidade do massacre. Populações inteiras – homens, mulheres, crianças e idosos – são eliminados com o menor contato pessoal possível entre quem toma as decisões e as vítimas;
• Gestão burocrática e administrativa eficaz, planificada, “racional” (em termos instrumentais) dos atos bárbaros;
• Ideologia legitimadora de tipo moderno: “biológica”, “higiênica”, “científica” (e não religiosa ou tradicionalista);
• Todos os crimes contra a humanidade, genocídios e massacres do século XX não são modernos no mesmo grau: o genocídio dos armênios em 1915, o genocídio levado a cabo por Pol Pot no Camboja, aquele dos tutsis em Ruanda, etc., associam, cada um com suas especificidades, traços modernos e traços arcaicos.

Os quatro massacres que encarnam de maneira mais acabada a modernidade da barbárie são o genocídio nazista contra judeus e ciganos, as bombas atômicas de Hiroshima e Nagazaki, o Gulag stalinista e a guerra norte-americana no Vietnã. Os dois primeiros são provavelmente os mais integralmente modernos: as câmaras de gás nazistas e a morte atômica norte-americana contêm, praticamente, todos os ingredientes da barbárie tecno-burocrática moderna.

Auschwitz representa a modernidade não somente pela sua estrutura de fábrica de mortes cientificamente organizada e que utiliza as técnicas mais eficazes. O genocídio dos judeus e dos ciganos é também, como observa Zygmunt Bauman, um produto típico da cultura racional burocrática, que elimina da gestão administrativa toda e qualquer interferência moral. Ele é, deste ponto de vista, um dos possíveis resultados do processo civilizador como racionalização e centralização da violência e como produção social da indiferença moral.

Como toda outra ação conduzida de maneira moderna – racional, planificada, cientificamente informada, gerida de forma eficaz e coordenada – o Holocausto deixou para trás todos seus pretensos equivalentes pré-modernos, revelando-os em comparação como primitivos, esbanjadores e ineficazes. (...) Ele se eleva muito acima dos episódios de genocídio do passado, da mesma forma que a fábrica industrial moderna está bem acima da oficina artesanal...”[9]

            A ideologia legitimadora do genocídio é ela também de tipo moderno, pseudocientífico, biológico, antropométrico, eugenista. A utilização obsessiva de fórmulas pseudo-medicinais é característica do discurso anti-semita dos dirigentes nazistas, o que pode ser notado nas conversações privadas deles. Numa carta a Himmler em 1942, Adolf Hitler insistia: “A batalha na qual nós estamos engajados hoje é do mesmo tipo que a batalha liderada, no século passado, por Pasteur e Koch. Quantas doenças não tiveram sua origem no vírus judeu... Nós não encontraremos nossa saúde sem eliminar os judeus”[10].

            Em seu notável ensaio sobre Auschwitz[11], Enzo Traverso destaca, com palavras sóbrias, precisas e lúcidas, o contexto do genocídio. Não se trata nem de uma simples “resistência irracional à modernização”, nem de um resíduo de barbárie antiga, mas de uma manifestação patológica da modernidade, do rosto escondido, infernal, da civilização ocidental, de uma barbárie industrial, tecnológica, “racional” (do ponto de vista instrumental). Tanto a motivação decisiva do genocídio – a biologia racial – quanto suas formas de realização – as câmaras de gás – eram perfeitamente modernas. Se a racionalidade instrumental não basta para explicar Auschwitz, ela é sua condição necessária e indispensável. Encontra-se nos meios de extermínio nazistas uma combinação de diferentes instituições típicas da modernidade: aí se fazem presentes a um só tempo a prisão descrita por Foucault, a fábrica capitalista da qual falava Marx, a “organização científica do trabalho” de Taylor, a administração racional/burocrática segundo Max Weber.

            Este último tinha intuído, como sublinha Marcuse, a transformação da razão ocidental em força destrutiva. Sua análise da burocracia como máquina “desumanizada”, impessoal, sem amor nem paixão, indiferente a tudo aquilo que não é a sua tarefa hierárquica, é essencial para compreender a lógica reificada dos campos da morte. Isso vale também para a fábrica capitalista que estava presente em Auschwitz, ao mesmo tempo que também se fazia presente nas oficinas de trabalho escravo da empresa IG Farben e nas câmaras de gás, locais de produção “em cadeia” da morte. Mas a “solução final” é irredutível a toda lógica econômica: a morte não é nem uma mercadoria, nem uma fonte de lucro.

            Traverso critica, de maneira muito convincente, as interpretações – inspiradas, em um grau ou outro, pela ideologia do progresso – do nazismo e do genocídio como produto da história do irracionalismo alemão (Georg Lukács), de uma “saída” da Alemanha para fora do berço ocidental (Jürgen Habermas) ou de um movimento de “descivilização” (Entzivilisierung) inspirado por uma ideolofia “pré-industrial” (Norbert Elias). Se o processo civilizador significa, antes de tudo, a monopolização da violência pelo Estado – como o mostram, depois de Hobbes, tanto Weber quanto Elias – é necessário reconhecer que a violência do Estado está na origem de todos os genocídios do século XX. Auschwitz não representa uma “regressão” em direção ao passado, em direção a uma idade bárbara primordial, mas é realmente um dos rostos possíveis da civilização industrial ocidental. Ele constitui, ao mesmo tempo, uma ruptura com a herança humanista e universalista dos iluministas e um exemplo terrível das potencialidades negativas e destrutivas de nossa civilização.

            Se o extermínio dos judeus pelo III Reich é comparável a outros atos bárbaros, nem por isso ele deixa de ser um evento singular.É necessário recusar as interpretações que eliminam as diferenças entre Auschwitz e os campos soviéticos, ou os massacres coloniais, os pogroms, etc.[12] O crime de guerra que tem mais afinidades com Auschwitz é Hiroshima, como compreenderam bem Günther Anders e Dwight MacDonald: nos dois casos delega-se a tarefa a uma máquina de morte formidavelmente moderna, tecnológica e “racional”. Mas as diferenças são fundamentais. Inicialmente, as autoridades norte-americanas não tiveram jamais como objetivo – como aquelas do III Reich – realizar o genocídio de toda uma população: no caso das cidades japonesas, o massacre não era, como nos campos nazistas,um fim em si mesmo, mas um simples “meio” para atingir objetivos políticos. A finalidade da bomba atômica não era o extermínio da população japonesa como um fim autônomo. Tratava-se, sobretudo, de acelerar o fim da guerra e demonstrar a supremacia militar norte-americana face à União Soviética. Em um relatório secreto de maio de 1945 ao presidente Truman, o Target Commitee – o “Comitê do Alvo”, composto pelos generais Grove, Norstadt e do matemático Von Neumann – observa friamente: “A morte e a destruição irão não somente intimidar os japoneses sobreviventes a fazer pressão pela capitulação, mas também (a bônus) assustar a União Soviética. Em síntese, a América poderia terminar mais rapidamente a guerra e, ao mesmo tempo, ajudar a moldar o mundo do pós-guerra”[13]. Para obter esses objetivos políticos, a ciência e a tecnologia mais avançadas foram utilizadas e centenas de milhares de civis inocentes, homens, mulheres e crianças, foram massacrados – sem falar da contaminação pela irradiação nuclear das gerações futuras.

            Uma outra diferença com Auschwitz é, sem dúvida, o número bem inferior de vítimas. Mas a comparação das duas formas de barbárie burocrático-militar é muito pertinente. Os próprios dirigentes americanos estavam conscientes do paralelo com os crimes nazistas: em uma conversa com Truman no dia 6 de junho de 1945, o Secretário de Estado Harry L. Stimson relatava seus sentimentos: “Eu disse a ele que estava inquieto com esse aspecto da guerra... porque eu não queria que os americanos ganhassem reputação de ultrapassar Hitler em atrocidade”[14].

            Em muitos aspectos, Hiroshima representa um nível superior de modernidade, tanto pela novidade científica e tecnológica representada pela arma atômica, quanto pelo caráter ainda mais distante, impessoal, puramente “técnico” do ato exterminador: pressionar um botão, abrir a escotilha que liberta a carga nuclear. No contexto próprio e asséptico da morte atômica entregue pela via aérea, deixou-se para trás certas formas manifestamente arcaicas do III Reich, como as explosões de crueldade, o sadismo e a fúria assassina dos oficiais da SS. Essa modernidade se encontra na cúpula norte-americana, que toma – após ter cuidadosa e racionalmente pesado os prós e os contras – a decisão de exterminar a população de Hiroshima e Nagasaki: um organograma burocrático complexo, composto por cientistas, generais, técnicos, funcionários e políticos tão cinzentos quanto Harry Truman, em contraste com os acessos de ódio irracional de Adolf Hitler e seus fanáticos.

            No decurso dos debates que precederam a decisão de lançar a bomba, certos oficiais, como o general Marshall, declaram suas reservas à medida em que eles defendiam o antigo código militar, a concepção tradicional da guerra, que não admitia o massacre intencional de civis. Eles foram vencidos por um ponto de vista novo, mais “moderno”, fascinado pela novidade científica e técnica da arma atômica, um ponto de vista que não tinha nada a ver com códigos militares arcaicos e que não se interessava senão pelo cálculo de lucros e perdas, isto é, em critérios de eficácia político-militar[15]. Seria necessário acrescentar que um certo número de cientistas que tinham participado, por convicção anti-fascista, nos trabalhos de preparação da arma atômica, protestaram contra a utilização de suas descobertas contra a população civil das cidades japonesas.

            Uma palavra sobre o Goulag stalinista: se há muito em comum com Auschwitz – sistema concentracionário, regime totalitário, milhões de vítimas – ele se distingue pelo fato de que o objetivo dos campos soviéticos não era o extermínio dos prisioneiros, mas sua brutal exploração como força de trabalho escrava. Em outras palavras: pode-se comparar Kolyma e Buchenwald, mas não o Goulag e Treblinka. Nenhuma contabilidade macabra – como aquela fabricada por Stéphane Courtois e outros anticomunistas profissionais – pode apagar essa diferença.

            O Goulag era uma forma de barbárie moderna na medida em que era burocraticamente administrado pelo Estado totalitário e colocado a serviço de projetos stalinistas faraônicos de “modernização” econômica da União Soviética. Mas ele se caracteriza também por traços mais “primitivos”: corrupção, ineficácia, arbitrariedade, “irracionalidade”. Ele se situa, por essa razão, em um degrau de modernidade inferior ao sistema concentracionário do III Reich.

            Enfim, a guerra americana no Vietnã, atroz pelo número de vítimas civia exterminadas pelos bombardeios, o napalm ou as execuções coletivas, constitui, em vários aspectos, uma intervenção extremamente moderna: fundada sobre uma planificação “racional” – com a utilização de computadores e de um exército de especialistas – ela mobiliza armamentos muito sofisticados, na ponta do progresso técnico dos anos 60 e 70: B-52, napalm, herbicidas, bombas de fragmentação, etc.[16]

            Essa guerra não foi um conflito colonial como os outros: basta lembrar que a quantidade de bombas e explosivos lançados sobre o Vietnã foi superior àquela utilizada por todos os beligerantes durante a Segunda Guerra Mundial! Como no caso de Hiroshima, o massacre não era um objetivo em si, mas um meio político; e se a cifra de mortos é bem superior àquela das duas cidades japonesas, não se encontra no Vietnã aquela perfeição da modernidade técnica e impessoal, aquela abstração científica da morte que caracteriza a “morte atômica”[17].

            A natureza contraditória do “progresso” e da “civilização” moderna se encontra no coração das reflexões da Escola de Frankfurt. Em A Dialética do Iluminismo (1944), Adorno e Horkheimer constatam a tendência da racionalidade instrumental de se transformar em loucura assassina: a “luminosidade gelada” da razão calculista “carrega a semente da barbárie”. Em nota redigida em 1945 para Mínima Moralia, Adorno utiliza a expressão “progresso regressivo” tentando dar conta da natureza paradoxal da civilização moderna[18].

            Essas expressões, entretanto, ainda são tributárias, apesar de tudo, da filosofia do progresso. Na verdade, Auschwitz e Hiroshima não são em nada uma “regressão à barbárie” – ou mesmo uma “regressão”: não há nada no passado que seja comparável à produção industrial, científica, anônima e racionalmente administrada da morte em nossa época. Basta comparar Auschwitz e Hiroshima com as práticas guerreiras das tribos bárbaras do século IV para se dar conta que eles não têm nada em comum: a diferença não é somente na escala, mas na natureza. É possível comparar as práticas mais “ferozes” dos “selvagens” – morte ritual do prisioneiro de guerra, canibalismo, redução de cabeças, etc. – com uma câmara de gás ou uma bomba atômica? São fenômenos inteiramente novos, que não seriam possíveis a não ser no século XX. As atrocidades de massa, tecnologicamente aperfeiçoadas e burocraticamente organizadas, pertencem unicamente à nossa civilização industrial avançada. Auschwitz e Hiroshima não são mais “regressões”: são crimes irremediavelmente e exclusivamente modernos.

            Existe, todavia, um domínio específico da “barbárie civilizada” em que se pode efetivamente falar de regressão: a tortura. Como destaca Eric Hobsbawm em seu admirável ensaio de 1994, Barbárie: um guia para o historiador:

A partir de 1782 a tortura foi formalmente eliminada do procedimento judiciário dos países civilizados. Em teoria, ela não era mais tolerada nos aparelhos coercitivos do Estado. O preconceito contra essa prática era tão forte que ela não pôde retornar após a derrota da Revolução Francesa, que a havia seguramente abolido. (...) Pode-se suspeitar que nos redutos da barbárie tradicional, que resistem ao progresso moral – por exemplo, as prisões militares ou outras instituições análogas – ela de fato não desapareceu.[19]

                Ora, no século XX, sob o fascismo e o stalinismo, nas guerras coloniais – Argélia, Irlanda, etc. – e nas ditaduras latino-americanas, a tortura é de novo empregada em grande escala. Mais recentemente, vimos a degradação de seres humanos sob tortura às ordens de um dos “pilares” da moderna civilização, os Estados Unidos: as deprimentes imagens da prisão de Abu Graib, no Iraque, e mesmo o arbitrário tratamento dado a prisioneiros na base norte-americana de Guantánamo.

            Os métodos são diferentes – a eletricidade substitui o fogo e os torniquetes – mas a tortura de prisioneiros políticos tornou-se, no curso de século XX e início do XXI, uma prática rotineira – mesmo se não-oficial – de regimes totalitários, ditatoriais e mesmo, em certos casos, “democráticos”. Nesse caso, o termo “regressão” é pertinente, na medida em que a tortura era praticada em inúmeras sociedades pré-modernas, e também na Europa, da Idade Média ao século XVIII. Um uso bárbaro que o processo civilizador parecia ter suprimido no curso de século XIX voltou no século XX, mas sob uma forma mais “moderna” – do ponto de vista das técnicas – mas não menos desumana.

            Levar em conta a barbárie moderna do século XX exige o abandono da ideologia do progresso linear. Isso não quer dizer que o progresso técnico e científico é intrinsecamente portador de malefício – nem tampouco o inverso. Simplesmente a barbárie é uma das manifestações possíveis da civilização industrial/capitalista moderna – ou se sua cópia “socialista” burocrática. Não se trata de reduzir a história do século XX a seus momentos bárbaros: essa história conheceu também a esperança, as sublevações dos oprimidos, as solidariedades internacionais, os combates revolucionários: México, 1914; Petrogrado, 1917; Budapeste, 1919; Barcelona, 1936; Paris, 1944; Budapeste, 1956; Havana, 1959; Paris, 1968; Lisboa, 1974; Manágua, 1979; Chiapas, 1994, foram alguns dos momentos fortes – mesmo se efêmeros – dessa dimensão emancipadora do século XX. Eles constituem pontos de apoio preciosos à luta de gerações futuras por uma sociedade humana e solidária.

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Referências Bibliográficas:

[1] ELIAS, Norbert. O Processo Civilizador. Rio de Janeiro,

[2] ELIAS, Norbert. La Dynamique de l'Occident. Paris, Calmann-Lévy, 1975, p.181. A referência ao combate abissínio soa estranha no momento em que a Etiópia combatia pela sua liberdade contra a invasão colonial do fascismo italiano, portador de uma pretensa missão "civilizadora".

[3] MARX, Karl. O Capital. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1966, Vol. I, pp. 557-58.

[4] MARX, Karl. Salário. Rio de Janeiro, Zahar, 1975, p. 265.

[5] LUXEMBURGO, Rosa. A Crise da Social-Democracia. Lisboa, Editorial Cervantes, 1988, pp. 35-8.

[6] KAFKA, Franz. La Colonie Pénale. Paris, Nouveles Letres, 1971, pp. 113-181.

[7] BENJAMIN, Walter. “O Surrealismo. O ultimo instante da inteligência européia”. In: Mito e Violência. Lisboa, Editorial Inquérito, 1971, p. 312.

[8] Lembremos que o grande truste químico IG Farben não somente utilizou massivamente a mão-de-obra escrava em Auschwitz, mas também produziu o gás Ziklon B, que servia para o extermínio das vítimas do sistema de campos de concentração.

[9] BAUMAN, Zygmunt. Modernity and the Holocaust. Londres, Polity Press, 1989, p. 15.

[10] Citado por Zygmunt Bauman, Op. Cit. p. 71.

[11] TRAVERSO, Enzo. L’Histoire Dechirée. Essai sur Auschwitz et les intellectuels. Paris, Cerf, 1997.

[12] Sobre este assunto, remeto às excelentes considerações de Enzo Traverso no artigo “La Singularité de Auschwitz. Hypothèses, Problèmes et Dérivations de la Rechèrche Historique”. In: Pour une Critique de la Barbarie Moderne. Ecrits sur l´histoire des Juifs et de l´antisémitisme. Lausane, Éditions Page Deux, 1997.

[13] BERNSTEIN, Barton J. “The Atomic Bombings Reconsidered”. In: Foreign Affairs, fevereiro de 1995. Citado a partir de arquivos recentemente abertos.

[14] Ibid, p. 146.

[15] Sobre as reservas de Marshall, cf. Barton J. Berstein, Op. Cit., p. 143.

[16] De fato, é inteiramente racional, se a “razão” significa racionalidade instrumental, aplicar a força militar norte-americana, os B-52, o napalm e todo o resto, no Vietnã “sob dominação comunista” (claramente um “objeto indesejável”), como o “operador” para o transformar em objeto desejável”. WEISENBAUM, Joseph. “Computer, Power and Human Reason”. In: From Judgement to Calculation. S. Francisco, W.H. Freeman, 1976, p. 252.

[17] Outras guerras coloniais tiveram lugar no século XX – na própria Indochina, na Argélia, na África colonial portuguesa, etc. – mas nenhuma delas atingiu o grau de modernidade como a do Vietnã. Em comparação, aquelas parecem arcaicas, primitivas.

[18] ADORNO, Theodor W. e HORKHEIMER, Max. La Dialectique de la Raison. Paris, Gallimard, 1974, p. 48 e ADORNO, Theodor W. Minima Moralia. Paris, Payot, 1983, p. 134.

[19] HOBSBAWM, Eric J. Barbárie: um guia para o historiador. Lisboa, Publicações Europa-América, 1997, p. 259-263.

Victor Tempone

Mestre em História Política (UERJ), Especialista em Relações Internacionais (UERJ), Professor e Pesquisador na UERJ e Professor na FAFIMA e e na rede do município de Macaé.

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé / Universidade Estadual do Rio de Janeiro

CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO - UMA VIA DE MÃO DUPLA

  Hoje, uma das maiores discussões em sala de aula, num país  onde o fator religião impera de maneira generalizada, é a colocação do conteúdo  sobre a Evolução das Espécies.

  De modo geral, os adolescentes não aceitam de maneira integral  o conteúdo exposto pelos professores  e se perturbam em questionamentos internos ou até mesmo extravasando em perguntas irônicas e debochadas.

  Não há como criticá-los por isso e nem mesmo  podemos tentar  impor opiniões pessoais sobre questões subjetivas. Cada um tem o direito de desenvolver sentimentos diferenciados no modo de objetivar  seu olhar para a vida.

   Entretanto  é relevante  ressaltar que fazemos parte de uma  sociedade patriarcal, cheia de resquícios  religiosos medievais onde os dogmas  se fazem presentes de maneira  pouco racional e muito imposta .

  Chegando ao extremo de professar a fé num único Deus  e ao mesmo tempo, promover uma  divisão de classes, onde um grupo se separa ,  hostiliza, e até mesmo ridiculariza  outro apenas por ostentar rótulos religiosos diferenciados.

   Se tivermos  paciência e  sabedoria  para  irmos buscar os conteúdos que juntos tornariam  explicáveis e com certeza  menos dolorosos e contraditórios  todo esse impasse, teríamos a chance de  ver nossos alunos crescendo no conhecimento prático, aliado a justificativa de sua fé.

  Quando lemos, nas primeiras páginas do Gênesis Bíblico, a formação do universo, onde a mistura  dos  elementos  constroem  as  formas,  não negamos o Poder do Ser que os manipula.

  Contudo, temos que entender que esse mesmo “Ser” não   cria  ou altera suas formas e / ou   suas funções  de maneira aleatória  e sem  propósito.  Tudo na natureza tem seu encaixe perfeito nesse sistema

  Todas as coisas  como não poderiam deixar de ser estão interligadas num processo criador  de sustentabilidades  e  inteligência

  Os pontos de vista se divergem  então nas formas pela  qual surgiram  e o questionamento é;  se tudo foi criado pelo simples poder da “Palavra”, como num passe de mágica, ou se a mesma “Palavra” se faz através da construção dos elementos.

  Essas respostas podem buscar dentro da  própria Bíblia, livro no qual se baseia todas as respostas dos que se contrariam  com as colocações de uma nova versão para o crescimento  e evolução dos seres sobre a terra.  

  No capitulo 3, da Segunda Carta de Pedro, versículo 8 diz:   “Há, todavia, uma coisa, amados, que não deveis esquecer: que, para o Senhor, um dia é como mil anos, e mil anos, como um dia”.

 Temos ai  à explicação lógica dos movimentos da humanidade e percebemos claramente que o tempo Kairós,( tempo de Deus ) se diverge totalmente do  Cronos (tempo humano ).

 È licito raciocinarmos, sem  correr o risco de ser herege, que Deus deu  a todas as coisas seu tempo exato  de construção e formação. No caso do homem, isso não foi diferente.

 Sua evolução se deu no exercício de sua inteligência  através da busca do conhecimento  e condicionamento aos espaços em que melhor se adaptavam.

 Aprendemos a andar eretos, a lidar com fogo, a nos cobrirmos  do frio, a reconhecermos  as fases da lua, a cozermos os alimentos,  a coletar sementes e depois replantá-las,  a nos agruparmos  e  protegemos,  e a formamos uma sociedade, entre tantos outros fatores.  

 Há esse tempo os cientistas, fizeram suas classificações,  dividiram - na  em períodos, fizeram uma cronologia expositiva, assim o homem criado por Deus passa a ser a princípio  o homo sapiens, do período  paleolítico, com grandes probabilidades de ser africano embora a citação  Bíblica lhe dê uma localização  diferenciada, como próximo onde hoje é  o Iraque, entre os rios Tigre e Eufrates.

  Mas se partimos do pressuposto de que a área de criação pode ter dimensões amplas, não se restringindo a um pequeno espaço  e  como estamos falando de alguns milhões de anos, a possibilidade de ser um mesmo lugar se torna bem grande.

  Na Bíblia, ainda no Gênesis, vemos a descrição de homens que através do seu aprendizado e inteligência criaram tecnologias  nas formas de defesa  através de  suas   armas feitas de ferro e bronze,  inventaram instrumentos musicais como  a harpa e  a flauta,  aprenderam a construir tendas  para se abrigarem do tempo e a  lidar com o gado para seu sustento.  ( ver:  Bíblia Sagrada , Livro do Gênesis  capitulo 04 , versículos 20, 21 e 22)

Esse texto nos mostra que igualmente  aos estudos científicos, o processo  foi se construindo lentamente  através de  erros e acertos  ao qual a humanidade vivencia  até os dias de hoje."

 Não temos respostas para tudo, mas  podemos ir buscá-las.

  Então pergunto, por que criarmos essas divergências tão ilógica, que só confundem e aprisionam o conhecimento das mentes em formação, e mantêm na ignorância  as que assim anteriormente a  receberam?

  A quem interessa a intolerância  e a ignorância do conhecimento aberto e continuo?

  Até quando deixaremos as formas do sistema controlar aquilo que foi  feito para ser livre e pensante.

 O interesse pelo conhecimento deve ser estimulado, e  da mesma  forma que expurgada  a  manipulação  através da omissão , seja ela por interesse  ou por  ignorância , mostrando  que há opções  as novas gerações.

 O objetivo aqui não é de forma alguma  desacreditar ou dar credibilidade a teologia ou a ciência, pelo contrário. O objetivo é mostrar que ambas podem ser utilizadas em sala de aula como vertentes diferenciadas e que ao mesmo tempo podem se complementar.

 Só assim aprenderemos a respeitar  e a conviver  com a construção   pessoal  que  cada um  escolhe  dar  a sua vida, aliadas ao  conhecimento, a fé  e a evolução  de um mundo onde a ignorância  de qualquer  origem  não pode ter   espaço.

 Bibliografia utilizada:

Bíblia Sagrada

Versão Ferreira de Almeida

Imprensa Bíblica Brasileira

Ano: 1997

América Pré – Colombiana

Ciro Flamarion Cardoso

Editora Brasiliense

São Paulo

2004

Ivana Matos Pinheiro Tavares

Graduando em História

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé

RESSIGNIFICANDO O 13 DE MAIO: A HISTÓRIA DA ABOLIÇÃO, A MOBILIZAÇÃO DE PROTAGONISTAS NEGROS, E A REALIDADE DO 14 DE MAIO

“Nas últimas décadas da escravidão, movimentos abolicionistas e projetos de lei foram acompanhados tanto por um processo de fuga em massa de escravos como por intensa mobilização popular, principalmente nas cidades. Essa é uma história que ainda não foi escrita”

(Flávio dos Santos Gomes) (1)

A  História tem como uma de suas funções a preservação da memória, de fatos e personagens do passado. Tem a sua origem de sua definição, do grego antigo historie, que significa testemunho, no sentido daquele que vê. É a ciência que estuda o Homem e sua ação no tempo e no espaço, concomitante à análise de processos e eventos ocorridos no passado (Wikipédia).

Atualmente, a própria definição de “História” tem sido ressignificada, pois mais do que ser apenas uma forma de “preservação e registro do passado”, ela tem uma presença importante na análise e compreensão do presente. Ela, ainda que pareça, não é neutra ou inocente, e serve aos mais diferentes usos (e abusos), tanto por parte de quem a produz e difunde como de quem a consome.

Considerando-se portanto, estas definições, podemos realizar alguns questionamentos: os testemunhos que ficam registrados, considerados como “oficiais”, são testemunhados por quem? Sob que “ótica, perspectiva”, com que “olhos” os testemunhos são registrados? Será que há apenas “uma testemunha”? Existe uma “história única”?

A ampliação do conceito de “História”, e até mesmo a sua contextualização, contemporanização (e até mesmo atualização), é algo que pode ser realizado, e de certo modo, em algumas situações e contextos, é até mesmo necessário. A realidade “presente”, é consequência de um processo histórico, onde  “o passado” (história), tem uma importância fundamental. O passado não está morto. O presente é uma consequência, reconstrução, reinvenção do passado. O passado é presente.

Conforme declara o historiador francês Marc Bloch (1886-1944), “longe de ser a disciplina que estuda o passado, é a Ciência cujo objeto de estudo é a obra dos homens no tempo. Neste sentido, vai desde a mais antiga pré-história humana até o mais vivo e atual presente”.(2)

Segundo Rojas (3), “abusam da História os que, pretendendo oferecer-nos um conhecimento supostamente “neutro” e “objetivo”, somente legitimam e validam as versões conhecidas e gastas da História oficial, repetindo mil vezes que apenas “narram os fatos tal como aconteceram”. (…) justificam que os vencedores tinham de vencer, e que os poderes hoje dominantes, em termos econômicos, políticos, sociais e culturais, imperam por uma inevitável causalidade e necessidade supostamente “históricas”. Entretanto, ao repetir dessa maneira acrítica o discurso dos vencedores, e ao prostrar-se  tão cômoda e passivamente diante dos “fatos consumados”, este tipo de História “esquece” que das múltiplas histórias paralelas que sempre dão contorno à trama complexa e real das sociedades, ela está observando  somente uma história, que é precisamente aquela que provisoriamente triunfou na batalha.”

O olhar historiográfico, mais do que descritivo, deve ser reflexivo, conforme declara Eric Hobsbawn. “Para Hobsbawm, a História não é uma simples descrição de fatos ocorridos ocasionalmente na experiência humana, mas a possibilidade de compreender os problemas que a caracterizam e quais devem ser as condições para sua solução. É fazer uma reflexão positiva dos fatos nos quais estamos inseridos, "por mais insignificantes que sejam os nossos papéis – como observadores de nossa época..." para ele, o ofício dos historiadores é lembrar o que os outros esquecem, o que consequentemente os torna de fundamental importância na construção da experiência humana” (4).

No tocante a história dos negros no Brasil, nos seus mais diversos aspectos, em todas as épocas desde a sua inserção à partir do tráfico atlântico, e suas contribuições no processo de construção da sociedade e identidades brasileiras, há muito ainda a ser escrito (e desvendado). Fatos e personagens negros, são de modo geral, excluídos (ou invisibilizados, reduzidos, esquecidos) na história oficial. Desvendar, resgatar, reescrever esta história é um desafio posto na atualidade àqueles que investigam e tentam compreender as realidades e condições em que se encontra o elemento negro na sociedade brasileira.

Momentos importantes em que o negro é personagem, direta ou indiretamente, têm sofrido uma “revisão histórica” e o 13 de maio é um destes momentos. A abolição, historicamente registrada como “presente da princesa regente em favor dos negros” já não se sustenta como “verdadeira”. Outros olhares, baseados em variados registros e de modo meticuloso, introduzem novas cores ao retrato preservado pela História oficial.

No que diz respeito a cronologia, desde 1575, a resistência dos negros à escravidão, e a sua fuga ocorrida em diversos momentos (e a sua organização em quilombos, como o de Palmares) demonstram o protagonismo negro na sua busca por liberdade. Outros fatores contribuíram também  para a decadência da escravidão e contribuíram para a abolição, entre os quais podemos destacar (5):

- 1850 - promulgação da Lei Eusébio de Queirós, que acabou definitivamente com o tráfico negreiro intercontinental. Com isso, caiu a oferta de escravos, já que eles não podiam mais ser trazidos da África para o Brasil.

- 1865 - Cresciam as pressões internacionais sobre o Brasil, que era a única nação americana a manter a escravidão.

- 1871 - Promulgação da Lei Rio Branco, mais conhecida como Lei do Ventre Livre, que estabeleceu a liberdade para os filhos de escravas nascidos depois desta data. Os senhores passaram a enfrentar o problema do progressivo envelhecimento da população escrava, que não poderia mais ser renovada.

- 1872 - O Recenseamento Geral do Império, primeiro censo demográfico do Brasil, mostrou que os escravos, que um dia foram maioria, agora constituíam apenas 15% do total da população brasileira. O Brasil contou uma população de 9.930.478 pessoas, sendo 1.510.806 escravos e 8.419.672 homens livres.

- 1880 - O declínio da escravidão se acentuou nos anos 80, quando aumentou o número de alforrias (documentos que concediam a liberdade aos negros), ao lado das fugas em massa e das revoltas dos escravos, desorganizando a produção nas fazendas.

- 1885 - Assinatura da Lei Saraiva-Cotegipe ou, popularmente, a Lei dos Sexagenários, pela Princesa Isabel, tornando livres os escravos com mais de 60 anos.

- 1885-1888 - o movimento abolicionista ganhou grande impulso nas áreas cafeeiras, nas quais se concentravam quase dois terços da população escrava do Império.

Segundo pesquisa estatística realizada pelo Gabinete Dantas (1884-1885) e pesquisa realizada em 1887(6), a população escrava no Brasil era a seguinte:

  - 1873 – 1.541.348 escravos

  - 1887 –    723.419 escravos, distribuídos da seguinte forma:

                - 336.174 escravos entre 30 e 40 anos;

                - 122.097 escravos entre 40 e 50 anos;

                -   40.600 escravos entre 50 e 55 anos;

                -   28.822 escravos entre 55 e 60 anos.

Percebe-se nitidamente a diminuição da população considerada escrava, pelos mais variados motivos e, portanto, o reduzido alcance no que diz respeito ao número de beneficiados pela “Lei da princesa”. A pressão internacional, a mobilização popular e as ações de resistência dos negros (fugas em massa) acabaram por provocar a promulgação da Abolição (de direito, juridicamente, do que já era um fato).

No aspecto político, a promulgação da abolição pela regente era mais uma tentativa de manutenção de poder, e resistência ao movimento republicano, que possuía entre os seus partidários uma maioria de adeptos à causa abolicionista. Promulgando-se a abolição, tentava-se esvaziar (ou pelo menos reduzir significativamente) a mudança de regime, o que não logrou exito, pois em 1889 a República foi declarada.

Do ponto de vista dos personagens de destaque, a presença dos “Heróis Negros” no movimento abolicionista e na luta contra a escravidão também é reduzida nos registros históricos oficiais. José do Patrocínio, Luís Gama, André Rebouças e Tobias Barreto não são devidamente reconhecidos pelas suas realizações em favor da causa abolicionista, se comparados a exaltação historiográfica concedida à Princesa Izabel e a Joaquim Nabuco, por exemplo.

Diversas províncias e cidades do império, antes da promulgação da lei, já haviam eliminado a escravidão em seus territórios. Dentre elas, podemos destacar (7):

- Mossoró – 30 de setembro de 1883;

- Ceará – 25 de março de 1884;

- Manaus – 24 de maio de 1884;

- Açu (Rio Grande do Norte) – 24 de Junho de 1885;

- Carnaúba (Rio Grande do Norte) – 3 de março de 1887;

- Natal – Janeiro de 1887;

- Triunfo (Rio Grande do Norte) – 25 de março de 1887.

A cidade de Macaé, de modo particular, também tem uma história de vanguarda no que se refere à abolição. A resistência dos negros à escravidão, através de fugas e formação de quilombos (como o de Palmares), também ocorreram no território macaense. O interesse e dedicação de alguns historiadores em resgatar e reescrever estas histórias são de grande importância. Podemos destacar, de modo especial, alguns trabalhos como o de Flávio dos Santos Gomes, que relata (8): 

A maior parte da historiografia brasileira dedicada ao estudo da resistência negra procurou privilegiar o enfoque sobre os quilombos e insurreições. Mais que isso, foi privilegiado o estudo de grandes quilombos e levantes, onde procurava-se destacar o número de cativos envolvidos e suas lideranças. Considerava-se, deste modo, somente essas lutas como aquelas nas quais os escravos brasileiros teriam tido mais "consciência" de sua condição'. Nelas ressaltariam-se também os heróis, logo transformados em mitos, que por si só -segundo tais análises -desbancariam as abordagens que apontavam para uma escravidão brasileira "branda", na qual os escravos teriam sido "passivos". Pequenos mocambos ou revoltas rapi-damente sufocadas eram, assim, consideradas de menor ou de quase nenhuma importância histórica.

(…)  Deste modo, elegem-se poucos lugares e momentos da luta dos escravos brasileiros para conquistar a sua emancipação. A partir de uma revisão crítica, entretanto, vários autores têm demonstrado mais recentemente como os aspectos históricos da resistência negra - não só aquela dos quilombos e das insurreições - são complexos, multifacetados e atravessam vários períodos e regiões da escravidão.

(…) As histórias de mocambos fluminenses no século XVIII, entretanto,não terminam naquela tentativa de destruição em Bacaxá. Até o final do século surgiriam notícias a respeito de comunidades de fugitivos por toda a parte. Um episódio interessante -sobre o qual infelizmente temos muito poucos clados - e o do quilombo do Curukango. Este mocambo localizava-se à nordeste de Macaé - norte da capitania - próximo das nascentes do rio do Deitado, afluente do São Pedro. Era liderado por um cativo fugido africano, de origem "moçambique", denominado Curukango (também conhecido por Carucango ou Querucango). Consta que este africano teria assassinado o seu senhor, Antônio Pinto e se internado na mata, procurando formar um mocambo. Este, posteriormente chegou a ter cerca de  duzentos negros, tendo "muitas roças de milho, feijão e outros cultivos".

Dizia-se também que estes quilombolas praticavam saques e assassinatos,sendo as escravas da região "levadas a força da casa dos senhores". Uma expedição comandada pelo chefe do destacamento militar local, Antão de Vasconcelos, perseguiu e capturou Curukango. Consta, igualmente, que o "furor" da tropa punitiva foi tamanho que os quilombolas "foram degolados e as suas cabeças espetadas em estacas à margem da estrada geral, para servirem de exemplo aos outros escravos".   

Outros mocambos surgiriam naquela capitania. Em 1759, as autoridades novamente tentavam perseguir quilombolas. Desta feita a área dos embates seria a região de Macacu, não muito distante de Bacaxá,

Saquarema e Maricá.

Antonio Alvarez Parada, também relata em um de seus trabalhos (9):

(…) Memória da escravidão: “Anúncios curiosos de velhos jornais” [p.139-143]

“Eram muito comuns, na época áurea da escravidão, os anúncios de fugas de escravos e de recompensas por sua recaptura. A título de exemplo, eis o que segue, colhido em o ‘Monitor Macaense’ de 12 de outubro de 1866.”

“Escravo fugido – fugiu da fazenda de D. Anna Moreira da Costa Bellas, há 2 meses, o seu escravo Manoel, crioulo, idade 40 anos pouco mais ou menos, com os sinais seguintes: pouca barba, altura regular, carrancudo, sofre de cravos de bobas nos pés; levou vestido calças e ceroula de algodão. Quem o apreender e levá-lo a sua senhora ou aos srs. Torres & Cia será gratificado. Desconfia-se que fôsse para os lados do Rio das Ostras. Protesta-se contra quem o tiver acoitado”. (Jornal “Monitor Macaense” de 12 de outubro de 1866)

Marcelo Abreu Gomes, registra em um de seus trabalhos sobre os Quilombo de Carukango  e Cruz Sena (10):

Escravos, quilombos e outros personagens
A escravidão foi uma marca presente em nossa região. Milhares de escravos trabalharam nas fazendas e casas de Macabu. Onde havia escravos, havia rebeliões, havia quilombos. Em Macabu não foi nada diferente, rebeliões, e, principalmente quilombos foram comuns, com destaque ao Quilombo do Carukango e o recém-descoberto Quilombo do Cruz Sena.

A mobilização popular também teve grande influência na eliminação da escravidão no território de Macaé. Desde 1870, através de ações promovidas pela Loja Maçônica Perseverança II, estimulavam-se  e organizavam-se  formas de promover a alforria de escravos. Conforme registra Godofredo Tinoco (11):

“E a prova, nós vamos encontrar nos preciosos arquivos da Loja Maçônica Perseverança II, que desde 1870, procurava vencer o mal; os mais conspícuos cidadãos, em cujo meio estavam Alfredo Augusto Guimarães Backer, Alfredo Nascentes Barreto, Artur Antão de Vasconcelos, Dionísio Teixeira Meireles, Pedro Alcântara Guimarães, Torquato Nascentes da Silva e tantos outros, estimulavam a alforria dos escravos organizando pequenas caixas para a compra, em leilão, de escravos.

Compra-os a Maçonaria para libertá-los e fazendo, de preferência, com as crianças de sexo feminino e ainda impúberes, e nesse sentido, oficiava, pedindo a solidariedade de todas as outras Lojas do Brasil”.

Podemos concluir portanto, a partir destas diversas considerações, que a abolição mais que uma benesse do poder imperial, foi fruto de diversos elementos que acabaram por provocar a sua promulgação. Diversos fatos e atores, das mais variadas formas, contribuíram para a eliminação do trabalho escravo no Brasil.

Entretanto (e infelizmente), o 14 de maio ainda se mantém na realidade dos negros na atual  sociedade brasileira: os negros libertos da escravidão, sem contudo, terem direito à cidadania plena. Educação, moradia, trabalho e participação igualitária no poder e na riqueza do país ainda não lhe foram concedidos. No 14 de maio efetivou-se a abolição da escravidão, e iniciou-se a promulgação da desigualdade, que deve ser verdadeira e definitivamente eliminada da vida da população negra brasileira. Devemos ter o 13 de maio como o ponto de partida na luta pela cidadania para os negros, e buscar fazer do 14 de maio um dia de reivindicação pela igualdade de direitos  para a população negra do Brasil.

Referências Bibliográficas:

1- GOMES, Flávio dos Santos. Negros e política (1888-1937). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 2005. pg.9.

2 e 3- ROJAS, Carlos Antonio Aguirre. Revista Leituras da História; Número 18. São Paulo:Editora Escala, 2009.  pgs.5,6.

4 - Contribuição de Eric Hobsbawn na História. Disponível em: http://www.webartigos.com/articles/22804/1/Contribuicao-de-Eric-Hobsbawn-na-Historia/pagina1.html. Acesso em 23/09/2009.

5 - Abolição da Escravatura no Brasil. Disponível em: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/abolicao-da-escravatura-no-brasil/abolicao-da-escravatura-no-brasil-1.php . Acesso em 18/11/2009

6  e 7 - Encarte sobre a Abolição da Escravatura. Disponível em: http://www.scribd.com/doc/19659293/Encarte-sobre-a-Abolicao-da-Escravatura. Acesso em 15/11/2009.

8 -  GOMES, Flávio dos Santos. UMA TRADIÇÃO REBELDE:notas sobre os quilombos na capitania do Rio de Janeiro (1625-1818). Disponível em: http://www.afroasia.ufba.br/edicao.php?codEd=70. Acesso em 13/11/2009.

9 – PARADA, Antonio Alvarez. Coisas e gente da velha Macaé: crônicas históricas. São Paulo, SP : Edigraf. 1958. Disponível em: http://www.google.com/search?client=ubuntu&channel=fs&q=Quilombo+do+carukango&ie=utf-8&oe=utf-8. Acesso em 13/11/2009.

10 – GOMES, Marcelo Abreu.  Dos Índios aos Sete Capitães. Disponível em: http://www.macabunews.com.br/informativo.php?cat=A%20Cidade. Acesso em 13/11/2009.

11 – TINOCO, Godofredo. Macaé. Rio de Janeiro: Instituto Fluminense do Livro, 1962. pg. 128. http://www.google.com/search?client=ubuntu&channel=fs&q=Quilombo+do+carukango&ie=utf-8&oe=utf-8 . Acesso em 13/11/2009.

Jorge Luís Rodrigues dos Santos

Graduado em Letras, Especialista em Estudos Afro-Diaspóricos, Pós-graduando em Psicopedagogia e Orientação Educacional. Professor de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira da Secretaria Estadual de Educação

do Rio de Janeiro. Tutor do Curso Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, Programa de Educação Sobre o Negro na Sociedade Brasileira (PENESB),

Pólo UAB Rio das Ostras.