Desde os primórdios da ocupação inicial dos portugueses no Brasil, a baía da Guanabara mereceu atenção, que se acentuou após a ocupação francesa de 1555. Nicolau Barré, um dos participantes da expedição mencionada, em correspondência enviada a Paris em fevereiro de 1556, descreve a baía da seguinte maneira:
No dia 10 de novembro, chegamos ao rio Guanabara, rio que mais parece um lago. O local encontra-se exatamente sob o trópico de Capricórnio. [...] a baía é bela e fácil de fixar na memória, pois sua entrada é estreita e fechada de ambos os lados por duas altas montanhas. No alto da dita entrada (que tem cerca de meia légua), há uma rocha, com mais ou menos 100 pés de comprimento e 60 de largura (...). O referido rio é tão espaçoso que todos os navios do mundo poderiam aí ancorar com segurança; sua superfície é cheia de belas ilhas, todas cobertas por verdes bosques [...] [1]
Expulso o invasor após combates intensos, Mem de Sá, governador da colônia, instalou a cidade no morro de São Januário, assim descrito pelo próprio:
[...] escolhi um sítio que parecia mais conveniente, para edificar nêle a cidade do Rio de Janeiro o qual sítio era de um grande mato especo (sic) cheio de muitas árvores grossas em que em se levou asaz (sic) de trabalho em as cortar alimpar o dito sítio e edificar uma cidade grande cercada de um muro por cima com muitos baluartes e fortes cheios de artilharia.[2]
A posição geográfica da cidade no interior da baía, verdadeiro “Forte Natural”, conferiu-lhe singular importância ao longo da sua história, embora acanhada, em 1808 contava apenas cerca de 60.000 habitantes, seu porto exerceu peculiar relevância, especialmente no século XVIII quando se tornou o “porto das minas”. Efetivamente, foi fundamental na estrutura comercial européia, dependente do Atlântico Sul, que tinha como principais portos, do lado do Brasil, Salvador e Rio de Janeiro, e no litoral africano, Luanda, com o qual o burgo carioca manteve intenso comércio, liderado, no século XVII, por Salvador Correia de Sá e Benevides, o mais português dos espanhóis, personagem controverso e poderoso. O Rio de Janeiro era então o vértice mais formidável de um triângulo comercial cujas demais pontas eram Lima e Buenos Aires. Nesse mesmo século, segundo Frederic Mauro[3], a melhor rota européia na direção das Índias e para a costa oeste africana deveria trazer as embarcações até a ilha de Trindade e a proximidade do Rio de Janeiro, fundamentalmente, da baía da Guanabara, tornava quase que obrigatória a “aguada” no sítio carioca. A baía relata-nos Corcino Medeiros dos Santos, é:
[...] ampla e ao mesmo tempo abrigada, pois tem barra estreita entre a ponta de São João e a de Santa Cruz, saliências que mais se aproximam com uma distancia de 1.600 km . No interior a largura da baía chega a 28 km . O perímetro total é superior a 130 km e sua área, incluindo a parte ocupada pelas ilhas, chega a 412km². [4]
Outra característica facilitadora da apreciável posição estratégica da cidade era o seu recôncavo, fértil e bem drenado, como acentuou o mestre Alberto Lamego:
[...] pelas águas do Meriti, do Sarapuí, do Iguaçu, do Pilar, do Saracuruna, do Guapemirim, do Suruí, do Magé, do Inhomirim, do Macacu e do Guaxindiba é que foram subindo os desbravadores. Ao longo de suas margens é que se foram alinhando os engenhos e as fazendas[5].
Durante os setecentos, portanto, o Rio desenvolveu interessante atividade agrícola, destacando-se a cultura açucareira, e comercial, graças ao seu porto.
No século XVIII, a ocupação das terras do Sertão de Cataguá, além da necessidade de defender com maior eficácia a colônia do Sacramento, sítio português erguido em frente a Buenos Aires, região disputada com a Espanha, levaram o governo português a transferir a capital do então Estado do Brasil[6] para o Rio de Janeiro. Nesse século o porto carioca tornou-se o mais movimentado do Brasil, especialmente em virtude do intenso tráfico de africanos destinados às minas.
Outro aspecto importante do burgo carioca no século XVIII pode ser observado na sua evolução urbana e arquitetônica. Foram obras de vulto nessa época, entre outras, a construção do Passeio Público, Paço dos Governadores, Arcos da Lapa, Arco do Teles, Chafariz de Mestre Valentim e os prédios das principais igrejas situadas na atual Rua Primeiro de Março, excetuando-se a igreja da Candelária.[7]
As freguesias rurais entre as quais avultam Irajá e Inhaúma, origem dos subúrbios[8] do Rio de Janeiro, tiveram razoável progresso. A Estrada Real de Santa Cruz seria relevante para o contato entre a Fazenda dos Jesuítas e o centro do Rio, através do desfiladeiro do Irajá (atual Largo Campinho) e São Cristovão. Dela “[...] saíram madeiras trabalhadas, tijolos, ladrilhos, telhas e ferragem para as construções da cidade e o levantamento de fortificações bem como materiais para obras de várias espécies, como fossem as hidráulicas e as aberturas de caminhos”.[9] Do lado do que constituí atualmente a “região da Leopoldina”, já em 1635 encontramos a Capela de Nossa Senhora da Penha, origem da famosa Igreja da Penha, responsável pelo nome do importante bairro, construída por Baltasar Cardoso. O lugar transformou-se rapidamente em local de romaria, existindo ainda hoje a Rua dos Romeiros, reminiscência desse passado.
Concluindo, podemos asseverar que o Rio, até 1808 possuía singular importância para o governo português e para a própria colônia, pois, apesar de ser uma cidade pequena e acanhada, era dona de um porto extremamente movimentado, responsável por sua relativa autonomia e pela manutenção das regiões meridionais do Brasil.
Os últimos anos do século XVIII assinalaram a avassaladora tentativa de Napoleão Bonaparte no sentido de controlar a Europa Continental. Rivalizando-se com o governante francês, a Inglaterra, temerosa de perder os privilégios que mantinha desde meados do século XVII, adotou uma política de embate, eram os ingleses, então, os únicos a ostentar uma indústria moderna, além de possuírem a principal marinha européia. A derrota francesa em Trafalgar, em 21 de outubro de 1805, demonstrou o poderio naval inglês, levando Napoleão a adotar, naquele momento, duas ações específicas para neutralizar a sua principal inimiga: a decretação do Bloqueio Continental e a assinatura do Tratado de Tilsit, em 7 de julho de 1807 com o Czar Alexandre. O Bloqueio Continental deveria causar a ruína econômica da Inglaterra, mercê do colapso do seu comércio; o Tratado de Tilsit neutralizaria a esquadra inglesa, assim pensava o Imperador francês. O tratado, em suas cláusulas secretas, estabelecia que “[...] uma intimação, assinada por ambos, seria enviada a Portugal, à Suécia e à Dinamarca para que fechassem seus portos à navegação inglesa. Se qualquer desses países se recusasse a cumprir a ordem, seria tratada, então, como nação inimiga”.[10]
O plano francês previa metas ambiciosas. Tentaria obstruir as vias de acesso do comércio inglês na Europa Continental e apresaria as esquadras sueca, dinamarquesa e portuguesa, o que permitiria aos franceses e russos aumentar sobremaneira o poderio naval na empreitada contra os britânicos. Conhecedor das cláusulas secretas de Tilsit, George Canning imediatamente arquitetou seu plano que levou ao bombardeio de Copenhague e aprisionamento da esquadra dinamarquesa; em relação a Portugal o projeto foi diferente. Aguardaria o aumento da pressão francesa sobre D. João para, então, oferecer “proteção” a Portugal, forçando a transferência do Príncipe Regente para o Brasil. A agressão francesa sobre Portugal foi intensificada e como o reino lusitano, respeitando a aliança secular com os ingleses, não acatasse as decisões napoleônicas contra os súditos britânicos que tinham interesses comerciais em Portugal, o governante francês decidiu-se pelo aumento das exigências. O ultimatum de 12 de agosto de 1807, assinado pela França e pela Espanha, determinava que Portugal declarasse guerra à Inglaterra e fechasse seus portos aos navios ingleses, retirasse seu ministro de Londres, além de exigir a saída do representante britânico de Lisboa; os súditos ingleses residentes em Portugal deveriam ser aprisionados e suas propriedades e bens confiscados[11]. Lord Strangford, representante diplomático britânico em Portugal, e Rodrigo de Souza Coutinho, responsável pelos rumos da diplomacia portuguesa assinaram então a Convenção Secreta de Londres em 22 de outubro de 1807. Nela o governo inglês “[...] constatava a necessidade de o governo português fechar os portos portugueses à navegação britânica, para evitar a guerra com a França”. [12] Os ingleses também ofereciam o apoio necessário a uma possível transferência da Corte para o Brasil. Comprometiam-se a só reconhecer no trono português o legítimo Bragança, instalariam uma base militar na ilha da Madeira, receberiam um porto livre e exclusivo na ilha de Santa Catarina (no Brasil), além de Portugal se comprometer a abolir gradualmente o tráfico de africanos para o Brasil. Uma vez transferida a sede da monarquia seriam iniciadas negociações para a assinatura de novos tratados, efetivamente a Convenção de outubro de 1807 é a base para os acordos de 1810, pactuados no Brasil. Estava aí concretizado o plano de George Canning no qual, mais do que nunca, prevalecia a idéia segundo a qual “A política inglesa é o comércio inglês”.
III. O Rio de Janeiro de D. João.
A idéia segundo a qual o Brasil poderia abrigar, em caso de necessidade, a corte portuguesa não era recente, desde o século XVII aparece citada por Gabriel Soares de Souza, Ambrósio Fernandes Brandão, Frei Vicente Salvador e Antonio Vieira, por exemplo. Quando da restauração portuguesa em 1640, D. João IV afirmava que Portugal dependia do Brasil e de Angola, “a vaca de leite e a mãe preta”, respectivamente. De fato, nos momentos de maiores dificuldades, o Brasil surgia como solução lógica. A necessidade imposta pela nova conjuntura européia possibilitou, portanto, que um projeto tantas vezes pensado se realizasse e aí a Corte Portuguesa atravessa o Atlântico - o inferno -. Nesse momento, o Brasil, tantas vezes denominado de purgatório, transformava-se novamente em paraíso.
Ainda na Bahia, o Príncipe Regente assinou o decreto de Abertura dos Portos do Brasil às Nações Amigas, atitude, naquela conjuntura, absolutamente necessária e determinada desde a partida da Corte. O decreto de 28 de janeiro de 1808 estabelecia a cobrança de direitos alfandegários de 24% ad valorem sobre as mercadorias que chegassem ao Brasil, sem distinção entre os navios nacionais e estrangeiros em que fossem transportadas. Em 11 de junho, contrariando os interesses ingleses, o Príncipe Regente reduzia para 16% as tarifas sobre os gêneros secos transportados em navios lusitanos. O documento de 28 de janeiro, além de eliminar o monopólio comercial imposto pela metrópole desde o século XVI, conseguia neutralizar a cláusula da Convenção Secreta de outubro de 1807, em função da qual a Inglaterra propunha a concessão de um porto livre e exclusivo na ilha de Santa Catarina. [13]
Instalada a Corte no Brasil, a Inglaterra cobraria a “proteção” oferecida ao Príncipe-Regente: iniciavam-se as negociações para a assinatura dos Tratados de Comércio e Navegação e Aliança e Amizade[14], baseados nas cláusulas secretas da Convenção de 1807. Algumas deliberações desses acordos merecem menção especial, pois tiveram como conseqüência a singular influência inglesa sobre o Brasil. Em relação ao Tratado de Comércio e Navegação, acreditamos que os artigos número 10, 12 e 19 tornaram-se extremamente relevantes para entendermos a ganância inglesa em relação ao Brasil. Fixam a criação no Brasil do cargo de Juiz Conservador, da liberdade de culto dos ingleses no Brasil e do estabelecimento de uma tarifa preferencial para o comércio inglês com os portos portugueses. O Juiz Conservador julgaria os súditos ingleses residentes no Brasil, de acordo com a legislação inglesa, o que implicaria em “[...] pretensão e descaro dos britânicos”.[15]
O artigo nº 12, extremamente criticado pelos representantes da Igreja Católica, garantia aos súditos ingleses o direito de realizar suas práticas religiosas em prédios que mantivessem o aspecto externo residencial e não dispusessem de sinos para anunciar os serviços religiosos. O de nº 19, praticamente garantia o monopólio do comércio britânico com a colônia brasileira, pois:
[...] ficou estabelecido que as mercadorias inglesas, quer consignadas a súditos ingleses ou a portugueses, pagariam apenas nas alfândegas do Brasil 15 por cento ad valorem e, como retribuição, a Inglaterra garantiria a Portugal o ‘tratamento platônico’, como bem disse Oliveira Lima, de nação mais favorecida. [16]
Em relação à cidade do Rio de Janeiros, as três cláusulas citadas contribuíam apreciavelmente para mudar as feições urbanas uma vez que o porto, ainda sem infra-estrutura adequada, passou a receber produtos ingleses em grande quantidade, alguns sem nenhuma utilidade para os habitantes da cidade; os cidadãos ingleses não tinham necessidade de respeitar a legislação portuguesa e algumas edificações passaram a apresentar padrões arquitetônicos ingleses.
Em relação ao convênio denominado Aliança e Amizade, entendemos que a cláusula mais significativa é aquela em que Sua Majestade
Concluindo, acerca dos tratados de 1810, utilizamos a opinião do Embaixador Caio de Freitas que nos assevera:
Uma análise, superficial que seja, do espírito que presidiu à elaboração desses tratados revela, desde logo, que o Brasil, funcionando como parte sem advogado na questão, teria de ser, como de fato o foi, a principal vítima naquela distribuição unilateral de favores. No Gabinete português não figurava um só brasileiro e a base sobre a qual as negociações versaram foi a dos antigos tratados luso-britânicos, com Strangford, de um lado, representando as exigências inglesas, e Linhares, do outro, falando em nome de Portugal. [17]
Como observamos, o impacto inicial da chegada do Príncipe-Regente não é dos melhores para a cidade que, em última análise, transformou-se provisoriamente em sede do Império Português. Todavia, sob o ponto de vista político, a presença da Corte alteraria algumas características do processo de emancipação política que tinha se tornado mais agudo desde o século XVIII e apresentava acentuada individualidade de acordo com os interesses das várias regiões brasileiras. A monarquia uniria diversas forças políticas, contribuindo para a unidade do movimento de independência, principalmente durante a regência de D. Pedro (1821-1822).
Além dos convênios com a Inglaterra, a chegada da Corte trouxe a necessidade da instalação de numerosas Instituições. Assim foi criado o primeiro ministério lusitano no Brasil, composto por D. Fernando José de Portugal, mais tarde Marquês de Aguiar, na Pasta dos Negócios do Reino; D. João Rodrigues de Sá e Meneses, que recebeu o título nobiliárquico de Visconde de Anádia, na Secretaria da Marinha e Ultramar; e D. Rodrigo de Souza Coutinho[18], posteriormente Conde de Linhares, Secretário dos negócios Estrangeiros e da Guerra, mentor da política exterior portuguesa nos primeiros tempos da Corte no Brasil. Simultaneamente à instalação do Ministério, foram criados ou transferidos de Lisboa para o Rio de Janeiro o Conselho de Estado, o Conselho de Fazenda, a Mesa da Consciência e Ordens, a Junta de Comércio, A Casa da Suplicação o Supremo Conselho Militar e de Justiça[19] e a Intendência Geral de Polícia. O aparato administrativo Joanino necessitaria ainda da instalação de outros órgãos como a Academia de Marinha; a Academia de Artilharia e Fortificações; o Arquivo Militar; a Fábrica de Pólvora; o Jardim Botânico, o Hospital do Exército; a Biblioteca Real (franqueada ao público em 1814); a Impressão Régia (o primeiro jornal, a Gazeta do Rio de Janeiro, circulou em 10 de setembro de 1808); a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, mais tarde Academia de Belas Artes; o Banco do Brasil e o Real Teatro de São João. Cabe lembrar que em 16 de dezembro de 1815 o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves, por influência de uma idéia surgida durante o Congresso de Viena.[20]
Inegavelmente, a chegada do Príncipe D. João e seus seguidores modificou repentinamente as feições da cidade colonial, que agora abrigava mais, aproximadamente, quinze mil habitantes portugueses, além de comerciantes, notadamente britânicos; botânicos; zoólogos; representantes diplomáticos, cujo número de indivíduos aumentou significativamente após a derrota de Napoleão Bonaparte e o Congresso de Viena de 1815. A população carioca praticamente dobraria entre 1808 e 1821.
No século XIX, quando da chegada da corte portuguesa, em 1808, a população era estimada em aproximadamente 60.000 almas. E, em 1821, chegávamos a cerca de 116.000 habitantes, dos quais 31.121 localizavam-se no sertão. Em 1850, o número demonstrava acentuado crescimento, atingindo a quantidade de 266.466 habitantes, sendo 155.864 livres e 110.602 escravos. Nas freguesias urbanas viviam 205.906 indivíduos, cerca de 77% da população, enquanto nas freguesias rurais residiam 60.550 indivíduos.[21]
A expansão urbana foi imediata. A cidade que até então estava limitada a um quadrilátero irregular, cujos vértices eram o antigo Morro de Manuel de Brito, onde está instalado o Mosteiro de São Bento; o Morro de Santo Antônio, abrigo do Convento de Santo Antônio; o Morro do Castelo, no qual estavam erguidos a Igreja dos Jesuítas, o Hospício e o Colégio dos Inacianos; e o Morro da Conceição, expandiu-se. Excetuando-se a colina de São Bento, as demais foram arrasadas, alterando sobremaneira a fisionomia do centro da cidade. A cidade ganhara uma feição mais atraente na centúria anterior, a mineração possibilitou transformações que são preservadas ainda hoje, fundamentalmente na região da Praça 15 de novembro, antigo Largo do Carmo, e na Lapa, com os suntuosos Arcos.
Apesar da região do Largo do Carmo continuar sendo a mais movimentada em função da existência do Paço e do comércio ali estabelecidos, existiu uma expansão na direção a São Cristovão, onde D. João se instalou na antiga residência de Elias Antônio Lopes, na Quinta da Boa Vista. Tornou-se necessária a criação de uma via que encurtasse o caminho entre o centro da cidade e São Cristovão. Até então o trajeto era vencido seguindo-se pela Rua Mata Cavalos (hoje Riachuelo) e Mata Porcos até a região da atual Praça da Bandeira em razão da necessidade de circundar a lagoa da Sentinela. Uma das primeiras medidas da administração Joanina foi oferecer isenções de impostos a quem se estabelecesse no sertão, além da igreja de Santana. Essas vantagens contribuíram para o aterro da lagoa da Sentinela e o aparecimento da Cidade Nova, onde passaram a habitar pessoas desejosas de ficarem mais próximas do Príncipe. O novo bairro foi constituído por residências de dois e três pavimentos, indicando a existência de moradores abastados e de maior projeção social. Mais tarde, obra do francês Grandjean de Montigny, o mangal de São Diogo foi drenado e construído o Caminho do Aterrado, também chamado Caminho das Lanternas, para que D. João VI pudesse se locomover mais rapidamente nas viagens à cidade, inclusive no horário noturno. O Caminho do Aterrado abriu maiores perspectivas para a ocupação do interior da cidade, na direção do atual subúrbio. Em 1817, com a concessão dada ao Sargento-Mor Sebastião Fábregas Suruqué, (18 de outubro) foram criadas as duas primeiras linhas de gôndolas no Rio de Janeiro. Uma dirigia-se a São Cristovão, facilitando o acesso à Quinta da Boa Vista; a outra partia para Santa Cruz, cobrindo o percurso entre o centro urbano e a zona rural em aproximadamente cinco horas. No sentido contrário, também havia razoável movimento com a ocupação da área em torno do Outeiro da Glória, Catete, Santa Teresa e, mais tarde, Botafogo. Na época, as freguesias rurais, onde surgiram os subúrbios eram pouco habitadas em comparação com as urbanas e suburbanas, e assim permaneceram por bastante tempo. Em meados do século XIX, o Rio de Janeiro já experimentava mudanças mais sensíveis, tornou-se grande centro de consumo, estimulando o desenvolvimento das zonas periféricas, como as freguesias rurais, por exemplo. Fábricas, bancos, estabelecimentos comerciais e voltados ao lazer atraiam novos indivíduos à cidade. A importância cultural carioca não tinha par no país. Segundo Luiz Carlos Soares, baseado em Noronha Santos:
Nos anos de 1820, as freguesias urbanas do Município da Corte (Rio de Janeiro) eram Sacramento, Santa Ana (Santana), Santa Rita, Candelária e São José (que incluía a Gloria). As freguesias suburbanas eram Engenho Velho e Lagoa, enquanto as freguesias rurais incluíam Irajá, Inhaúma, Jacarepaguá, Ilha do Governador, São João do Meriti (que foi desmembrada mais tarde da Corte), Campo Grande, Guaratiba e Itaguaí. [22]
A cidade urbanizava-se.
Acentuadamente relevante para a nossa cidade foi, durante e imediatamente posterior ao período joanino, a chegada de numerosos estrangeiros estudiosos de geologia, flora, fauna, geografia, paleontologia e etnologia. Entre outros, cabe menção especial à Maria Grahan, autora de um “diário” elucidativo acerca da vida na Corte, especialmente na Quinta da Boa Vista; João Maurício Rugendas, pintor, que retratou nossas terras, hábitos e gente de maneira magistral; Alexandre Von Humboldt, Jorge Henrique (Barão Von Langsdorff) e Auguste de Saint-Hilaire, que nos legaram contribuição indelével ao estudo da flora, fauna e geografia brasileira.
A busca para aprimorar o conhecimento sobre o Brasil se intensificou de forma proeminente após a chegada da Arquiduquesa Leopoldina de Habsburgo, que se casou com o futuro Imperador do Brasil, D. Pedro em 1817. A Princesa Leopoldina muito se interessava pelas ciências naturais e pelas artes, por sua influência o Brasil recebeu Carlos Frederico Filipe Von Martius, médico e botânico, que se fez acompanhar de João Batista Von Spix, estudioso da zoologia. Spix ficaria pouco tempo no Brasil, porém Martius aqui permaneceu, tendo desempenho destacado na fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em 1838 e produzido obras que permitiriam singular conhecimento a respeito da flora brasileira.
Em 26 de março 1816, apesar da oposição do cônsul geral da França no Brasil, Maler, o Rio de Janeiro acolheu os componentes da Missão Artística Francesa, contratados por iniciativa do Conde da Barca. Coube ao Marquês de Marialva, encarregado dos Negócios de Portugal na França, desenvolver as negociações iniciais para a vinda de alguns artistas que após a derrota de Napoleão Bonaparte atravessavam período de intensas dificuldades em seu país, concluídas pelo seu sucessor Francisco José Maria de Brito. A Missão contou com aproximadamente mil e duzentos indivíduos, entre os quais avultam, além do seu chefe Joaquim Le Breton; Augusto Taunay, Nicolau Antonio Taunay, Jean Baptiste Debret, Grandjean de Montigny, Marcos Ferrez e Zeferino Ferrez, estes incorporados posteriormente.
A iniciativa do representante da facção francófila no governo de D. João revelou-se particularmente feliz. A cidade até então caracterizada no que diz respeito à sua arquitetura, pelas “[...] expressões jesuíticas, Barroca e Rococó [...] legítimas para a nossa Arquitetura Religiosa; porque a Civil, quando rural nas suas formas desataviadas era desprendida de pretensões eruditas [...]” [23], recebeu, embora de forma acanhada, a estética Neo-Clássica. Ainda hoje, é exemplo marcante desta estética a construção do prédio da Alfândega, depois II Tribunal do Júri, hoje Casa França-Brasil, cujo traço pertence ao arquiteto Gradjean de Montgny. Os demais participantes também colaboraram para alterações do nosso quadro arquitetônico e artístico. Debret, por exemplo, deixou-nos preciosa coleção de quadros e gravuras que facilitam o estudo do cotidiano carioca na primeira metade do século XIX. É de Paulo Santos a seguinte análise:
No Período IMPERIAL, com a Abertura dos Portos decretada pelo Príncipe Regente quando em 1808 fugindo da invasão napoleônica transferiu a Corte para o Brasil, passamos a receber toda sorte de influências, na arquitetura e nas artes em geral predominando paradoxalmente as da França, resultado da vinda em 1816 de uma Missão de artistas desse País para o Rio de Janeiro. Assinalam-se no período duas influências principais: - uma estilística, o Neo-Classicismo, que foi aqui antes uma revivescência de formas ainda uma vez da renascença, do que um retorno às fontes primárias da Grécia e Roma antigas, como na França, Inglaterra e Alemanha; outra, como tendência do espírito, Romantismo, com variadas expressões formais.[24]
Quando do regresso de D. João em 1821 o Rio de Janeiro tinha a fisionomia alterada. A população dobrara, a cidade expandira-se. Sob o ponto de vista político, o processo de Independência se intensificou. D. Pedro, agora regente, profundamente respeitoso ao pai claudicava quando sondado acerca da possibilidade de liderar o movimento de emancipação. Em carta datada de 4 de outubro de 1821 encaminhada a D. João VI, afirmava:
A Independência tem-se querido cobrir comigo e com a tropa; com nenhum conseguiu, nem conseguirá porque a minha honra e a dela é maior que todo o Brasil; queriam-me e dizem que me querem aclamar imperador; protesto a vossa majestade que nunca serei perjuro, que nunca lhe serei falso, e que eles farão essa loucura, mas será depois de eu e todos os portugueses estarem feitos em postas; é o que juro a vossa majestade, escrevendo nesta com o meu sangue estas palavras: “Juro sempre ser fiel a vossa majestade, à nação e à constituição portuguesa.[25]
Meses depois, em agosto de 1822, D. Pedro, mercê dos novos acontecimentos provocados pela ação das Cortes, que tinham transformado o Rei em prisioneiro após jurar a Constituição portuguesa em branco; das tentativas de fazê-lo regressar a Portugal; das dificuldades encontradas pelos representantes brasileiros às Cortes de Lisboa, e da atuação da forças políticas no Brasil, passou a apoiar a causa da emancipação política do Brasil. Efetivamente, a contestação ao Sistema Colonial não era nova, já em 1649, o Padre Antônio Vieira registrava no “Sermão das Nuvens”.
Com terem tão pouco do céu os ministros que isto fazem, temo-los retratados nas nuvens. Aparece uma nuvem no meio daquela baía, lança uma manga ao mar, vai sorvendo por oculto segredo da natureza grande quantidade de água, e, depois que está bem carregada, dá-lhe o vento e vai chover daqui a trinta, daqui a cinqüenta léguas. Pois, nuvem ingrata, nuvem injusta, se na baía tomaste essa água, se na baía te encheste, por que não choves também na Bahia? Se a tiraste de nós, por que não a despendes conosco? Se a roubastes a nossos mares, por que não a restituis a nossos campos? Tais como isto são os ministros que muitas vezes vêm ao Brasil, e é fortuna geral das partes ultramarinas. Partem de Portugal estas nuvens, passam as clamas da Linha, onde diz que também reservem as consciências, e em chegando verbi gratia a esta baía, não fazem mais que chupar, adquirir, ajuntar, encher-se – por meios ocultos, mas sabidos – e ao cabo de três ou quatro anos, em vez de fertilizarem a nossa terra com a água que eram nossa, abrem asas ao vento, e vão chover a Lisboa, esperdiçar a Madrid. Por isso nada lhe luz ao Brasil por mais que dê, nada lhe monte e nada lhe aproveita por mais que faça, por mais que desfaça. Tudo que der a Bahia, para a Bahia há de ser: tudo que se tirar do Brasil, com o Brasil há de se gastar.[26]
Vieira antecipava em praticamente dois séculos a visão do herdeiro do trono português, que em documento redigido por José Bonifácio de Andrada e Silva, entretanto assinado por D. Pedro; o célebre “Manifesto do Príncipe-Regente do Brasil aos Governos e Nações Amigas”, datado de 6 de agosto de 1822, assinala “[...] os motivos que me têm obrigado a anuir à vontade geral do Brasil, que proclama à face do universo a sua independência política [...]”[27] “[...] enquanto durar o cativeiro de El-rei meu augusto pai.”[28]
O Manifesto se reporta a diversos momentos em que Portugal recorreu ao Brasil, sendo sempre atendido nas suas necessidades, critica os lusitanos que “[...] queriam que os brasileiros pagassem até o ar que respiravam e a terra que pisavam”.[29]. Alude, também, à cortesia brasileira que recebeu o Príncipe-Regente em 1808 e “[...] supriu com generosidade e profusão as despesas de uma nova corte desregrada e o que mais é, em grandíssima distância, sem interesse algum seu particular, mas sim pelo simples laço de fraternidade...” [30]
A Independência proclamada em 1822, através do Manifesto, assinala duas conseqüências creditadas à transmigração; a consecução do processo, cujo início é anterior à transferência da Corte e a manutenção da Unidade Territorial do país, que a exemplo da América Espanhola, em virtude das diferenças regionais desde o Período Colonial, poderia ter fragmentado o Brasil em numerosos países. A elite brasileira, receosa das cenas ocorridas no Haiti e da possível perda dos seus privilégios apoiou o Príncipe, que pensava manter para si a parte mais rica do reino enquanto perdurasse o cativeiro do pai, o Rei D. João VI.
Coube à cidade do Rio de Janeiro centralizar os acontecimentos que marcaram e desfecharam todo esse processo histórico, também fruto da passagem da corte portuguesa no Brasil.
Hoje, 29 de agosto de 2008, ao relembramos os 183 anos do Reconhecimento da Independência do Brasil por parte Reino Português, uma reflexão se impõe. Urge que se complete de forma total a obra iniciada há tempos atrás. A luta cotidiana em busca do fortalecimento do nosso país é a tarefa que nos compete.
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[1]. CARVALHO, Jean Marcel. “Visões do Rio de Janeiro”.___. Antologia de Textos, 1531 – 1800, Rio de Janeiro: EdUerj: José Olympio, 1999. P. 20.
[2]. BARREIROS, Eduardo Canabrava. “A Cidade do Rio de Janeiro de sua fundação aos fins do século XVII”. Revista do IHGB (Vol. 288, 1970), Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1970. P. 202.
[3]. MAURO, Frédéric. Portugal, Brasil e o Atlântico. Lisboa: Editorial Estampa, 1988. Vol. 1.
[4]. SANTOS, Corcino Medeiros dos. O Rio de Janeiro e a Conjuntura Atlântica. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1993. P. 13.
[5]. LAMEGO, Alberto, Apud TAVARES, Luiz Edmundo. “A Influência portuguesa no Rio de Janeiro de ontem e de hoje”. APPA (Vol. 1, n. 1, 1998), Londres : Goldsmiths College – University of London
[6]. A divisão Estado do Brasil e Estado do Maranhão existiu entre 1621 e 1774.
[7] TAVARES, Luiz Edmundo. “Espaço e Lugar: o Rio de Janeiro e o Méier”. Anais do Museu Histórico Nacional, Vol. 35. Rio de Janeiro: Museu Histórico Nacional, 2003. P. 92, 93.
[8] “O subúrbio propriamente dito é uma longa faixa de terra que se alonga, desde o Rocha ou São Francisco Xavier, até Sapopemba, tendo para eixo a linha férrea da Central. Para os lados não se aprofunda muito, sobretudo quando encontra colinas e montanhas...” in VASCONCELLOS, Eliane (org). Lima Barreto: Prosa Seleta. Rio de Janeiro: Nova Aguillar, 2001. P. 691
[9] RIOS, Adolfo Morales de los. “Evolução Urbana Arquitetônica do Rio de Janeiro”. Revista do IHGB (Volume 288, 1970), Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1970. P. 202.
[10] FREITAS, Caio de. George Canning e o Brasil (Influência da diplomacia inglesa na formação brasileira). Volume I. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1958. P. 13, 14.
[11] FREITAS, Caio. Op Cit. P. 36, 37.
[12] TINÉ, José Sales. “A Grã-Bretanha e a Independência”. O Sesquicentenário da Independência do Brasil. Rio de Janeiro: Universidade do Estado da Guanabara. 1974. P. 106.
[13] O rompimento do Pacto Colonial foi móvel das lutas que levaram à condenação e morte de personagens com Joaquim José da Silva Xavier, envolvido na Conjuração Mineira; Lucas Dantas, Luiz Gonzaga das Virgens, Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento, participantes da Conjuração Mineira.
[14] Os Tratados foram ratificados pelo governante português em 26 de fevereiro de 1810.
[15] FREITAS, Caio. Op. Cit. P. 279.
[16] Idem. P. 281.
[17] FREITAS, Caio. OP. Cit. P. 283.
[18] Durante o período da sua permanência no Brasil, os principais ministros de D. João foram: D. Rodrigo de Souza Coutinho, Conde de Linhares, (1808/ 1812); D. Antônio de Araújo Azevedo, Conde da Barca (1812/ 1817); Tomaz Antônio Vilanova Portugal (1817/ 1821).
[19] Nesse momento o Brasil foi retirado da esfera de atribuições do Conselho Ultramarino, ficando sob orientação direta do Príncipe Regente D. João.
[20] Durante a sua permanência na Bahia, D. João, além de assinar o decreto de Abertura dos Portos, criou a Escola Médico – Cirúrgica.
[21] TAVARES, Luiz Edmundo. “Espaço e Lugar: o Rio de Janeiro e o Méier”. Anais do Museu Histórico Nacional, Vol. 35. Rio de Janeiro: Museu Histórico Nacional, 2003.P. 95.
[22] SOARES, Luiz Carlos. Rameiras, Ilhoas e Polacas – A prostituição no Rio de Janeiro do século XIX. Ática: São Paulo, 1992. P. 10.
[23] SANTOS, Paulo F. “Quatro Séculos de Arquitetura na Cidade do Rio de Janeiro”. Quatro Séculos de Cultura. Rio de Janeiro: UFRJ, 1964. P. 48
[24] Idem. P. 47.
[25] Cf. TINÈ, José Sales. História do Brasil. 6ª Ed. Duque de Caxias. AFE/ SEGRAFE, 1978. P. 93.
[26] Cf. Tavares, Luiz Edmundo. “História – Indagações”. América Latina e Caribe: os desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: UERJ/ PROEALC, 1995. P. 196.
[27] Cf. GARCIA, Nilo. “A Independência do Brasil à luz de sua Declaração”. O Sesquicentenário da Independência do Brasil. Rio de Janeiro: UEG, 1974. P. 115.
[28] Idem. P. 114.
[29] GARCIA, Nilo. Op. Cit. P. 112.
[30] Idem. P. 113.
Conferencia proferida no Seminário “Projeto 200 Anos da Corte à Corte – O Rio de Janeiro, o STF e mais quatro instituições que reinventaram o Brasil – 9º Encontro de magistrados Federais da 2ª Região 2008 – RJ/ ES. Búzios, RJ. Organização: Tribunal Regional Federal, 2ª Região.
Publicado na revista Navigator, V.S. – N 9 – junho de 2009.
LUIZ EDMUNDO TAVARES
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
